Postado por Agência PT, em 29 de março de 2016 às 08:00:30

A Justiça deveria ser imparcial, mas nem sempre é assim. Os seis casos abaixo mostram que o Pode Judiciário, muitas vezes, tem lado. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve prisão preventiva decretada sem nem mesmo ser réu em nenhuma ação, políticos do PSDB já condenados em primeira instância continuam impunes com a ajuda de recursos protelatórios.

Abaixo, alguns dos verdadeiros maiores escândalos de corrupção do país e cujos atores conseguiram escapar da Justiça usando o tempo a seu favor.

1. Dinheiro público para bancos em bancarrota
José Serra, Pedro Malan e Pedro Parente cometeram supostas infrações de improbidade administrativa na época do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao repassar indevidamente dinheiro público aos bancos Econômico e Bamerindus, na época, sob intervenção. Um dos processos já foi julgado parcialmente procedente na Justiça de Brasília. Mas, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco depois de assumir o cargo por indicação de FHC, julgou procedente um recurso da defesa para que o processo corresse na Suprema Corte e suspendeu a decisão da primeira instância. Em 2008, Mendes arquivou o processo. Apenas em 2016, o STF julgou improcedente o arquivamento e enviou o processo novamente para a primeira instância.

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2. Mensalão tucano
Os 12 envolvidos em um suposto esquema de corrupção para a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas Gerais ainda aguardam confortavelmente o julgamento. No esquema, dinheiro público foi desviado ilegalmente através de contratos de patrocínio forjado. O caso teria ocorrido durante a campanha de 1998 e até hoje a Justiça ainda não proferiu decisão. Devido a demora, dois réus já foram absolvidos ao completarem 70 anos, pois tiveram os prazos de prescrição reduzidos. Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal em 2014 com o intuito de levar o processo de volta à primeira instância.  No ano passado, ele foi condenado culpado por peculato e lavagem de dinheiro pela juíza da 9ª Vara Criminal do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, oito anos após a denúncia, e ele ainda terá todas as instâncias superiores para protelar a condenação.

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3. Máfia do ICMS
Todos os processos de um mega esquema de corrupção envolvendo fiscais tributários do governo de Geraldo Alckmin foram suspensos pela Justiça Paulista. O desembargador do caso atendeu ao pedido da defesa de que haveria dúvida de competência de qual vara criminal o caso deveria seguir. Com isso, o caso deve ficar parado por tempo indeterminado, mesmo com indícios contundentes de que os fiscais do Estado perdoavam dívidas tributárias em troca de propinas.

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4. Escândalo do Banestado
Na década de 1990, políticos de diversos partidos e grandes empresas nacionais protagonizaram o escândalo do Banestado. O banco do Paraná foi utilizado por políticos e empresários para enviar dinheiro desviado ao exterior. Cerca de R$ 150 bilhões oriundos de privatizações feitas na era FHC teriam sido enviadas ao exterior por meio do banco paranaense e das contas CC5, modalidade de conta feita para facilitar o envio de dinheiro. Em 2004, 14 ex-diretores do banco foram condenados pela justiça em primeira instância, mas a marcha lenta dos recursos nas instâncias superiores permitiu que, em 2013, o STJ suspendesse por completo a condenação de sete réus e, parcialmente, de outros três culpados.

Banestado

5. Sigilo só para alguns
No último dia 16, o juiz Sérgio Moro autorizou a divulgação de diversos grampos feitos em investigação ao ex-presidente Lula. Longe de conter qualquer prova jurídica, as gravações telefônicas expuseram a intimidade e privacidade do ex-presidente e da presidenta Dilma, que apareceu nas ligações divulgadas. Juristas repudiaram o ato pela ilegalidade tanto dos grampos quanto da divulgação. Já na semana passada, uma lista com supostos repasses de dinheiro à políticos da Odebrecht apreendida pela Lava-Jato foi colocada em sigilo pelo juiz Sérgio Moro. A lista continha mais de 200 nomes de políticos, de 24 partidos diferentes.  Dois pesos, duas medidas.

Sigilo

6. Trensalão tucano 

De 1998 a 2008, empresas multinacionais fraudaram licitações para projetos da CPTM e do Metrô, ambas do governo do Estado de São Paulo. A PF acusou 33 pessoas de participação em crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas Alstons, Siemens, CAF, Bombardier, entre outras, participaram do esquema. Nenhum político envolvido foi condenado. José Serra, governador durante o período que vigorou o cartel, foi indiciado para depor, mas a investigação sobre ele foi arquivada. Além disso, o procurador Rodrigo de Grandis segurou a denúncia mais de um ano, mesmo com fortes indícios de crime apresentados pela PF. Esse mesmo procurador tem processo disciplinar na corregedoria do MPF e foi suspenso pelo STF por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.

Trensalão (1)

Da Redação da Agência PT de Notícias