A Petrobras e o gás de cozinha dos brasileiros

A Petrobras impõe uma perversa política de preços do gás de cozinha à sociedade brasileira. A metodologia de reajuste dos preços implementada nos últimos meses, penaliza sobremaneira a população, principalmente a mais carente, que é mais vulnerável e o custo do botijão, tem mais impacto na economia familiar. O reajuste dos preços do gás em poucos meses, foi de inacreditáveis 68%. Um absurdo! Os pequenos empreendedores também sofrem bastante, vez que, em especial nesse momento de crise nacional, não podem repassar os preços para os consumidores finais, que perderam seu poder de compra.

A atual direção da Petrobras se ancora e se baliza no maior preço do consumo de gás no mercado Europeu em pleno inverno severo, sacrificando ainda mais a combalida população brasileira, que não possui o mesmo poder de compra dos europeus. O gás de cozinha é um produto essencial à sobrevivência humana, sendo que a direção da Petrobrás até poderia considerar o mercado internacional, mas deveria se fundamentar no mercado local.

Com essa metodologia de reajuste dos preços a Petrobras descarta os fundamentos do comércio local, como a produção própria, o tamanho do mercado brasileiro, a capacidade financeira dos consumidores e principalmente a compreensão de que o Gás de Cozinha é um produto essencial a sobrevivência humana e, portanto, tem caráter social. A obrigação do governo é a de manter o preço compatível com a realidade brasileira.

A energia elétrica, a água encanada que também são produtos essenciais e possuem seus preços regulados. Deixar o Gás de Cozinha um produto essencial para todos os brasileiros, com o preço livre, sem nenhuma espécie de controle ou verificação, é um verdadeiro descalabro. A Petrobras detém praticamente o monopólio da comercialização de gás no mercado brasileiro.

 O Europeu tem uma renda muito maior que o Brasileiro, e suas estruturas de impostos sobre o consumo, são mais baixas que no Brasil. Lá o Gás não é só para cozinhar, é também para o aquecimento no inverno. O impacto do preço do gás na economia familiar brasileira é infinitamente superior do que na Europa.

O cálculo usado pela Petrobras para a equalização do preço do gás, é um tanto quanto questionável. As variações cambiais e os gastos administrativos, somado à margem de lucro, sempre são computadas de forma que a Petrobras nunca tenha prejuízo. A mesma não tem concorrência no enorme mercado de 207,7 milhões de habitantes do Brasil, o que é uma situação singular. Qual outra empresa no mundo tem essa liberdade de impor aumentos em escala, na forma feita pela Petrobras? A resposta é óbvia: nenhuma. Observa-se que isso também vale para os outros derivados de Petróleo, como diesel, gasolina e querosene. 

A Petrobras apesar de ser uma empresa estatal de economia mista, tem como acionista majoritário o Governo do Brasil, portanto tem o dever de manter uma política de preços compatível com a renda do povo brasileiro e de dar estabilidade aos preços do gás de cozinha, em uma politica de longo prazo, que não explore seu principal acionista, o povo brasileiro.

 Por Edilberto Dias, advogado e ex-Controlador Geral de Goiânia.

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