Alckmin pede suspensão da licença-prêmio de servidores
Para presidente da Apatej, mais uma vez o governador tucano traz prejuízos ao servidor público estadual
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Na última semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) entregou um Projeto de Lei (PL) que suspende a licença-prêmio dos servidores públicos do estado. Segundo o presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Mario José Mariano, o Marinho, mais uma vez o governador traz prejuízos ao servidor atacando um direto trabalhista importante conquistado após muitas lutas.
A licença-prêmio é um direito dado a todo servidor público. A cada cinco anos, o funcionário tem três meses de licença remunerada. Essa não é a primeira vez que o governo tucano, partido que lidera São Paulo há 20 anos, tenta diminuir e impedir direto dos trabalhadores.
“Alckmin está usando a crise para tomar medidas de cortes, inclusive, no Poder Judiciário, que tem sofrido cortes significativos do Poder Executivo do estado. O Judiciário tem pedido suplementação de verbas porque o orçamento destinado não é suficiente nem para folha de pagamento de pessoal”, afirma Marinho.
Segundo o presidente da Apatej, 6% da receita líquida do Estado deveria ser destinado ao judiciário paulista, porém, são repassados apenas 4% desse valor. “As obras nos fóruns das cidades estão paradas. Alguns locais precisam ser reformados, novas varas precisam ser construídas, há a necessidade de contratar novos funcionários, além da reposição salarial, mas está tudo parado”, explica.
“Ele está tomando medidas políticas que é um retrocesso ainda maior dos investimentos do governo do estado em relação, especialmente, ao Poder Judiciário. Os professores também tiveram um problema parecido há alguns meses. As coisas não andam muito bem por aqui”, completa.
O funcionalismo público do estado de São Paulo, especificamente, o Poder Judiciário, para Marinho, está sofrendo cortes sensíveis que acabam dificultando a maior agilidade do poder, que tem o maior Tribunal de Justiça do mundo. São cerca de 45 mil funcionários ativos no estado de São Paulo.
No dia 17 de agosto, a Apatej e outras entidades paulistas se reunirão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir das 14 horas, para discutir o PL que suspende a licença-prêmio e outros decretos que deverão ser enviados à Casa que também interferem em bonificações e premiações diversas.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
