Em junho de 2012, entreos dias 13 a 22, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20.

Esta conferência acontece 20 anos após a ECO 92, realizada naquele ano no Rio de Janeiro, daí o significado do nome da conferência RIO+20, que terá três momentos distintos: Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, na qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência, em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programadas audiências com a sociedade civil, e entre os dias 20 e 22 de junho, ocorrerá, no Riocentro, o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Minha expectativa é de que a Rio+20 consiga ir além de um simples balanço dos avanços e conquistas neste período. É relevante lembrar que a temática da sustentabilidade ambiental foi pautada pela primeira vez pela ONU em 1972, na Suécia, durante a Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano. Pressionados pela opinião pública e pela comunidade científica, em virtude das repercussões da poluição sobre a qualidade de vida das populações e a crescente atenção internacional para a preservação da natureza, os países industrializados se viram obrigados a admitir padrões de mudança para os atuais modelos de produção.  O maior ganho desta conferência foi a criação do Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente, PNUD. Porém somente em 1987 com o relatório “nosso futuro comum” é que houve a admissão do consenso do desenvolvimento sustentável, sendo convencionado como “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades” (Relatório de Brundtland, 1987). Este consenso tem como tripé a dimensão das sustentabilidades econômicas, políticas e sociais.

Rememoremos que estas mudanças de postura do pensamento governamental ambiental teve reflexos fortes no Brasil - que na época vivia em plena ditadura militar – e culminou na criação, em 1973, da Secretária Especial de Meio Ambiente, em 1981 com a edição da Lei 6.938 que criou a Política Nacional de Meio Ambiente e em 1992 com a criação do Ministério do Meio Ambiente.

A tradição brasileira em receber conferências mundiais de meio ambiente teve inicío em 1992 com a ECO 92, depois com a Rio+10 e agora com a RIO+20.
 
No atual contexto da crise do capitalismo global, esperam-se resultados concretos e desafiadores relativos ao mandato acordado da Conferência na Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que inclui o tratamento dos desafios novos e emergentes do desenvolvimento sustentável e dois eixos temáticos: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza” e “estrutura institucional do desenvolvimento sustentável”. Temas que vêm de encontro às políticas públicas já adotadas pelo governo brasileiro no que diz respeito à qualidade de vida da população e quanto à revisão do Código Florestal, tema que tem sido pauta tanto do governo quanto da sociedade civil organizada neste ano de 2012. Nesse sentido, penso que as políticas públicas federais tem convergido na direção dos eixos fundamentais da RIO+20 qual sejam, a erradicação da pobreza e pilares de uma economia voltada para a sustentabilidade ambiental.

Para que os chefes das nações mundiais não vacilem, há uma grande expectativa de que a participação da sociedade civil dará à conferência o tom da urgência para enfrentar os problemas da humanidade, pressionando os governos a irem além do que ousaram até o momento. Essa participação se dará através dos eventos paralelos como a “Cúpula dos Povos” e dos “Major Groups” (MG),  grupos setoriais da sociedade com participação direta nos processos oficiais da ONU. São nove os grupos MG: Crianças e Jovens, Agricultores, Povos Indígenas, Autoridades Locais, ONGs, Comunidade Científica e Tecnológica, Trabalhadores e Sindicatos, Mulheres, Negócios e Indústria.

Enfim, para nós, brasileiros anfitriões desse grande momento da política ambiental mundial, é sabido que a participação do Brasil nesta conferência irá dar o peso necessário, como ocorreu na conferência climática COP 15, para que as nações mundiais busquem os instrumentos econômicos primordiais para a viabilidade do crescimento econômico, com geração e distribuição de renda, voltada a erradicação da pobreza com sustentabilidade ambiental.

Leonardo Monteiro é deputado federal pelo PT-MG e membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados

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