Beneficiados pelo Prouni são melhores no Enade, diz estudo da Fapesp

Agência de estudos do governo Alckmin bancou pesquisa com 1 milhão de alunos; favorecidos por cotas ou pelo Fies estiveram no mesmo nível que os não-beneficiados por programas de inclusão

Divulgação/José Rosa/Portal Brasil

Um estudo realizado pelos professores Jacques Wainer, titular do Instituto de Computação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e Tatiana Melguizo, da Rossier School of Education da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, apontou que os estudantes beneficiados pelo ProUni tiveram desempenho acima de seus colegas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Veja a íntegra do estudo.

A pesquisa foi realizada com mais de 1 milhão de estudantes entre os anos de 2012 e 2014. Favorecidos por cotas ou financiados pelo Fies tiveram desempenho semelhante ao dos não-beneficiados. Os resultados foram publicados no artigo “Políticas de inclusão no ensino superior: avaliação do desempenho dos alunos baseado no Enade de 2012 a 2014”, com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), agência de fomento a estudos vinculada ao governo do Estado de São Paulo, de Geraldo Alckmin.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado por meio da lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência e concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. De 2005 até 2014, o número estimado de beneficiados é de 1,5 milhão de estudantes.

A seleção feita pelo ProUni para a concessão de bolsa (para ser inscrito no processo seletivo, o aluno deve ter obtido, no mínimo, 450 pontos no Enem) e os critérios exigentes para a sua manutenção (aprovação em pelo menos 75% das disciplinas do semestre) são tidos como a razão para o êxito, segundo os pesquisadores.

“Nosso objetivo era medir se o rendimento dos alunos que se beneficiaram das ações de inclusão promovidas pelo governo federal era equivalente ou não ao dos seus colegas de classe que não tiveram esse benefício. Para isso, usamos dados do Enade, o chamado ‘provão’, relativos a mais de 1 milhão de estudantes – isto é, a um terço do número total de alunos do ensino superior formados entre 2012 e 2014”, disse Wainer à Agência Fapesp.

Como, na prova do Enade, as áreas contempladas repetem-se de três em três anos, o processo precisou ser repetido em 2012, 2013 e 2014. Em 2012, foram contempladas as áreas de tecnologia e ciências sociais aplicadas; em 2013, ciências da saúde; e, em 2014, ciências exatas e humanidades.

“Desse modo, trabalhando com todos os dados do período 2012-2014, pudemos fazer o levantamento do desempenho de um terço dos alunos formados no período. E o resultado que obtivemos foi que as notas dos alunos cotistas ou que receberam financiamento do Fies não apresentavam diferenças importantes em relação às de seus colegas de classe. Quanto aos alunos que receberam bolsas do ProUni, suas notas foram bem melhores do que a de seus colegas de classe”, afirmou Wainer para a Agência Fapesp.

No ato da inscrição no Enade, o aluno responde a um questionário no qual informa se recebeu ou não os benefícios de cotas, Prouni e Fies. Os dados são obviamente anônimos e serviram para o exaustivo levantamento dos professores.
“Quando dizemos que os alunos do ProUni tiveram desempenho bem melhor do que o de seus colegas foi porque a diferença entre as notas, no caso, foi bem superior a 13%, chegando, de fato, a quase 40%”, detalhou para a Agência Fapesp o pesquisador.

Como ações de inclusão, foram considerados o sistema de cotas raciais ou sociais, que reserva vagas nas universidades para estudantes negros, indígenas, deficientes, ou egressos de escolas públicas e de baixa renda; o ProUni, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), responsável por financiar a graduação de estudantes de cursos superiores não gratuitos.

O Fies foi ampliado na gestão Lula, com a taxa de juros ao ano caindo de 6,5% para 3,4%, abaixo da taxa prefixada pelo Banco Central, a Selic. Mais de um quarto dos matriculados em cursos superiores de instituição privada utiliza o benefício.

A Lei de Cotas foi implementada em 2012, pelo governo Dilma Rousseff. Estabelece a reserva de metade das vagas nas 59 universidades federais e 28 institutos federais, subdivididas em sociais (estudantes de escolas públicas) e levando em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no Estado, de acordo com o censo do IBGE.

Da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Fapesp.

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