Contribuição da Embaixadora da Venezuela María Urbaneja, para o Seminário de Organização.

O Seminário Nacional de Organização do PT foi realizado em São Paulo, dos dias 27 e 28 de agosto, e contou com a presença de 164 participantes que militam em 26 estados ocupando cargos de direção nacional, estadual e municipal.

Foram discutidas propostas para melhorar o funcionamento e a organização do Partido, a síntese das propostas apresentadas pode ser lida aqui.

Veja abaixo a contribuição de  María Urbaneja, Embaixadora da Venzeuela, convidada para o debate na Conferência Internacional “Experiências Internacionais de Organização Partidária”.

A EXPERIÊNCIA DAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS DO PSUV

A importância da participação popular no exercício direto da soberania está referendada no texto da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, assim como na Lei Orgânica dos Conselhos Comunais e outros documentos jurídicos.

A participação e o protagonismo do povo na Revolução Bolivariana é um exercício de democracia direta, um processo de empoderamento popular que tem sido alcançado cada vez com mais força e profundidade, de acordo com o progresso e radicalização da Revolução que dirigiu nosso Comandante Chávez e que hoje continua nosso presidente dos trabalhadores Nicolás Maduro.

No preâmbulo da nossa Constituição Bolivariana se coloca como principal objetivo estabelecer “uma sociedade democrática, participativa e protagonista, multiétnica e pluricultural” e, desde este mandato que, o Governo e povo Bolivariano tem trabalhado de maneira constante e sustentada para avançar na construção da Pátria Socialista refundando os valores nacionais, assim como o conceito de República Democrática dentro do concerto latino-americano e internacional de nações.

Este mandato constitucional estende-se a formas de organização popular. São promovidos na Revolução Bolivariana: Círculos Bolivarianos, Mesas Técnicas de Participação, Comitês sobre Território Urbano, Conselhos Comunais e Comunas entre outros, que tiveram em nosso Comandante Chávez um entusiasta fundamental, convencido de que constituíam uma estratégia para reforçar o Projeto Revolucionário Bolivariano.

A confirmação e aperfeiçoamento dos Conselhos Comunais, nos quais o povo organiza, planeja, executa e controla a vida cultural, econômica, política e social das comunidades de acordo com as características e necessidades próprias de cada Conselho Comunal é o autogoverno popular.

Hoje o nosso povo constitui o poder de baixo para cima, participando como iguais: homens, mulheres, meninos e meninas, jovens, idosos, mestiços, negros, brancos, de setores tradicionalmente excluídos, agora, com a Revolução construindo eu presente e garantindo seu futuro, o da Pátria.

 É a partir deste marco que queremos resumir a experiência das primárias do PSUV, porque esse processo só foi possível graças aos avanços do processo de democratização e construção do Poder Popular que temos construído desde a Revolução Bolivariana e se traduz no compromisso da militância do PSUV para as próximas eleições parlamentares. Uma nova batalha que o bravo povo venezuelano deve ganhar participando massivamente e desenvolvendo um processo democrático com ampla participação popular.

A ORGANIZAÇÃO DO PSUV FRENTE ÀS ELEIÇÕES PARLAMENTARES

Conforme anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), as eleições parlamentares nas quais serão eleitos 167 deputados e deputadas que integrarão a Assembleia Nacional, órgão legislativo da República Bolivariana da Venezuela, estão marcadas para domingo, 6 de dezembro de 2015.

Dessas 167 deputadas e deputados, 110 serão eleitos nos 87 colégios eleitorais nos quais se divide o território nacional, segundo a normativa do CNE, enquanto o restante (57) deputados e deputadas serão eleitos de acordo com as listas eleitorais de cada um dos estados da Venezuela e seu Distrito Capital, para dar um total de 167 deputados e deputadas que conformarão a nova Assembleia Nacional.

Segundo este marco normativo estabelecido pelo CNE para as eleições parlamentares, o Partido Socialista Unido da Venezuela, de acordo com sua normativa interna, desenvolveu e implementou seu processo de eleições primárias para escolher os candidatos e candidatas à Assembleia Nacional. A continuação se descreve no processo realizado em 28 de junho do ano em curso:

Para estas eleições primárias contamos com 13.686 Unidades de Batalha Bolívar-Chávez (UBCh) que se reuniram em assembleias em todo o país para selecionar os/as candidatos/as, após os processos de avaliação e respectivos debates.

Após este processo interno das UBCh, foi expedida para o Conselho Nacional Eleitoral a lista final dos 1.152 candidatos que concorrerão na eleição com base nos 87 colégios.

A seleção foi feita com base nas regras do regimento interno do Partido: a) Paridade de gênero: em cada colégio eleitoral haverá, para eleição, a mesma quantidade de homens e mulheres (artigo 7º do Regulamento das primárias do PSUV); b) Participação de jovens: a lista de candidatos e candidatas que poderão ser eleitos em cada circunscrição eleitoral será composta 50% por jovens (artigo 8º do Regulamento das primárias do PSUV).

Foi estabelecido pela condução do CNE o 28 de junho de 2015, domingo, para a realização desta jornada. O CNE habilitou 3.987 centros de votação e instalou 5.613 mesas eleitorais nas 87 circunscrições do país. Estavam convocados a votar no Registro Eleitoral Geral quase 19 milhões de venezuelanos, ou seja, não estavam circunscritos apenas militantes e simpatizantes do PSUV.

Segundo a Direção Nacional do PSUV, os resultados foram mais exitosos do que o esperado, já que não apenas atingimos uma participação inédita nesse tipo de eleições, votaram 3.162.000 de venezuelanos e venezuelanas, como também se calcula que, se tivessem sido habilitados mais centros eleitorais, a participação poderia ter chegado aos quatro milhões de participantes.

 Finalmente, eu não quero fechar meu discurso sem notar que, pela primeira vez na história da Revolução Bolivariana, e sob uma maturidade político-eleitoral, baseado em mais de 18 processos eleitorais desenvolvidos nestes dezesseis anos de Revolução Bolivariana, foi possível construir um aliança perfeita (unidade) antes das eleições parlamentares próximos 6D. Nesta parceria se reúnem 32 organizações registradas, 334 candidatos e candidatos como um único bloco, o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar (GPPSB), no qual o Partido Comunista da Venezuela (PCV), o Pátria Para Todos (PPT), PODEMOS, entre muitos outros.

Portanto, para as próximas eleições, a proposta do chavismo para a criação da Assembleia Nacional, não só está legitimada de maneira sem precedentes na Venezuela, mas também se apresenta como uma proposta ampla, unindo todas as forças revolucionárias, agora mais do que nunca necessária para seguir derrotando a direita nacional e internacional que busca permanentemente a divisão e a desconfiança entre as forças políticas revolucionárias.

Portanto, a partir da Venezuela Bolivariana e Chavista, em um momento em que o império americano volta a atacar e desestabilizar as democracias revolucionárias da nossa região, por meio de golpes brandos, dizemos com a força que hoje é mais do que nunca necessária para a unidade, a luta, a batalha e a vitória dos nossos povos latino-americanos e caribenhos na construção da Pátria Grande que sonharam nossos libertadores e hoje se materializa por nossos novos líderes regionais que estão convencidos de que um mundo melhor é possível.

María Lourdes Urbaneja Durant

Embaixadora no Brasil

Veja aqui como foi o Seminário.