Negros e negras contra a prisão de Lula e em respeito à democracia
As violações de direito que temos vivenciado nos últimos anos só escancaram o estado de exceção que estamos vivendo no Brasil.
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Na decisão do supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Habeas Corpus do presidente Lula, houve forte pressão dos reacionários, de setores do Ministério Público Federal, do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas.
Este veredito afronta o artigo 5º da Constituição que determina “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Aliado a isso, o fato de Moro expedir mandado de prisão a Lula antes de se esgotar os prazos de recursos para a defesa do ex-presidente é mais uma constatação de que nunca se buscou justiça e sim, uma perseguição implacável ao maior líder popular da história desse país.
O fato é que Lula representa um importante contraponto às elites e mesmo tendo sido sistematicamente exposto durante anos a todo tipo de linchamento público pelos meios midiáticos tradicionais, ele continuou crescendo nas pesquisas e se apresenta hoje como a única alternativa política concretamente viável para derrotar as políticas de retrocesso e parar o golpe político das elites e do capital internacional que em menos de 2 anos, desconstruíram toda a política social erigida pelo PT, através da escuta dos movimentos sociais populares beneficiando os mais pobres desse país, em especial a população negra.
Na realidade o medo das elites à figura de Lula é o mesmo medo que eles têm de cada negro e negra desse país. O medo deles no geral, é a possibilidade de distribuição de riquezas aos mais pobres. Sabemos a quantidade de negras e negros encarcerados, de menores acautelados no chamado sistema sócio-educativo, mortos e sequelados devido ao medo das elites e de suas articulações com o sistema de justiça.
Para nós, na maioria das vezes, não existe julgamento e sim justiçamento. E é isso que estão fazendo com Lula pelo fato dele nos representar. De ter feito políticas de apoio ao nosso povo, de ter garantido uma mudança radical na vida de milhões de negras e negros no país, de ter estabelecido uma verdadeira relação diplomática com a África e ter pedido perdão pela escravidão.
Bolsa Família, Minha Casa minha Vida, Cotas nas Universidades e nos Concursos Públicos, Estatuto de Promoção da Igualdade Racial, direitos trabalhistas para as empregadas domésticas, politica para Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiros foram alguns dos motivos que fizeram com que essa perseguição se tornasse implacável por parte de Moro e dos membros das elites que vestem toga, ocupam os tribunais e vendem a ideia de imparcialidade desde a época colonial.
A secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, vem conclamar a negros e negras desse país a se juntarem às mobilizações que acontecerão em todos os estados e a se mobilizar também em suas ruas, casas, associações, becos e vielas, de todas as formas possíveis, dando seu apoio a Lula para que desse modo, em um futuro próximo, tenhamos um país onde ocorra justiça de verdade para todas as pessoas.
Lula Livre!
Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.