Aberta a Consulta Pública para construção do Edital Pontos de Mídia Livre

Esta Consulta Pública tem como objetivo reunir o maior número possível de opiniões e contribuições para a construção do III Edição do Edital Pontos de Mídia Livre. A participação dos diversos agentes envolvidos no segmento é fundamental e as contribuições irão orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura para este campo.

O Edital “Prêmio Pontos de Mídia Livre”, em fase de elaboração, será realizado pelo Ministério da Cultura, em uma parceria entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria do Audiovisual (SAV), e é destinado a entidades e coletivos culturais, que produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. As iniciativas premiadas neste edital serão reconhecidas como Pontos de Cultura, na categoria Pontos de Mídia Livre.

A Consulta Pública segue os critérios da Política Nacional de Participação Social. As contribuições dos diversos agentes envolvidos no segmento serão fundamentais para orientar as políticas públicas desenvolvidas para este campo. Os conteúdos propostos fazem parte da Minuta do Edital que ainda será chancelado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

A Consulta Pública permanecerá aberta no período de 11 a 25 de maio de 2015 e só serão aceitos comentários de usuários cadastrados na plataforma www.culturadigital.br (saiba como se cadastrar, é rápido e simples). Para participar basta comentar nos materiais disponibilizados com nova proposta de redação ou sugestões. Todos os comentários serão moderados pela secretaria e aprovados antes de sua publicação.

É importante apresentar as ideias e propostas da maneira mais clara possível, para facilitar a compreensão e gerar um debate profícuo. Além disso, deve-se respeitar a divisão dos temas e, claro, as opiniões divergentes. Toda contribuição deve ocorrer de forma cordial, e mensagens ofensivas e/ou abusivas serão excluídas. Para contribuir você pode comentar sobre os tópicos apresentados e sugerir acréscimos, mudanças ou supressão do texto.

Após o encerramento do prazo, todas as contribuições serão sistematizadas e o resultado será publicado até 1º de junho.

O reconhecimento como Ponto ou Pontão de Cultura não é critério ou condição prévia para inscrição, habilitação ou seleção no edital, nem para participação na Consulta Pública.

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