Brasil caminha para número recorde de partidos
O TSE avalia a criação de 21 novas agremiações. Caso aprovados, o país terá 53 representações siglas partidárias
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David Fleischer, da UnB: excesso de siglas vira “chacota”
No caminho de se tornar uma nação recordista em número de partidos políticos, o Brasil poderá ter mais duas dezenas deles, apenas nos próximos quatro anos.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram protocolados os pedidos de criação de 21 partidos, embora alguns tenha sido preliminarmente impedidos de tirar o registro. Ainda assim, terão tempo para corrigir as pendências para as eleições municipais de 2016.
O número poderá ser ainda maior, pois muitos partidos registrados em cartório estão colhendo assinaturas, fase anterior ao protocolo do pedido nos Tribunais Regionais Eleitorais.
O movimento vai de encontro a discussão encampada no Congresso Nacional para reduzir o número de partidos. Deputados e senadores tentam aprovar a adoção da chamada cláusula de barreira em 5%. O dispositivo legal impede a atuação parlamentar dos partidos que não tenham alcançado um percentual mínimo de votos. Com isso, apenas sete permaneceriam com representação na Casa. O resultado seria uma série de fusões e novas incorporações.
Umas das propostas defendidas pela presidenta Dilma Rousseff para a reforma política traz uma solução para também reduzir o número de candidatos à Câmara dos Deputados. Ela propõe o fim da coligação para eleição de deputados. O resultado seria uma diminuição considerável nos custos das despesas eleitorais.
Existem, hoje, 32 partidos políticos registrados no TSE, mas somente 28 elegeram deputados em 2014. Essa pulverização partidária torna a representação política cada vez mais fragmentada.
Outros interesses, não os republicanos, estariam envolvidos com a criação das novas legendas, afirma o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. “É apenas uma forma de abrir uma janela para a migração partidária, sem a perda de mandato”, levanta.
Fleischer é cético quanto a intenção de alguns grupos que buscam na criação de novos partidos uma real representatividade. Alguns fala por si: Partido Pirata do Brasil; Partido da Construção Imperial; Ação Libertadora Nacional e Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). “Parece chacota”, observa.
Na lista consta ainda a versão reformulada da Arena, partido apoiador da ditadura militar, extinto em 1985. O Nova Aliança Renovadora Nacional (Nova Arena) conta com 50 mil assinaturas e se intitula como conservador e nacionalista, contra a “funesta iminência de desordem pública”.
Governabilidade – A soma cada vez maior de partidos políticos poderá ameaçar a governabilidade do próximo mandato da presidenta Dilma. No Congresso, ela terá que se articular com quase 16 partidos a formação de um bloco de coalisão. “Isso é humanamente impossível”, analisa Fleischer.
Para ele, sete ou oito partidos são suficientes para representar todas as correntes de opinião, haja vista apenas metade apresentar, de fato, programas com ideias reais para o País.
É preciso atender a uma série de requisitos para criar um novo partido político. O primeiro deles é reunir 101 eleitores, em gozo dos direitos políticos e domiciliados em um terço dos estados, para elaborar o estatuto do partido. Depois, é preciso eleger os dirigentes e publicar no Diário Oficial o programa e o estatuto do partido. Feito isso, é hora de registrar a sigla no cartório cível de Brasília (DF).
Somente após estes passos a busca por assinaturas estará autorizada. São necessários cerca de 490 mil eleitores, número correspondente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara, divididos por um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% dos votos válidos em cada estado. Com as assinaturas em mãos, é feito o registro no TSE, e o assunto, então, será analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.
