Brasil prepara plano contra secas e cheias

Esta semana, Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (Ana) e Banco Mundial (Bird) realizaram, na terça e quarta-feiras (2 e 3), as primeiras reuniões para estruturar o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH).

O ministério informou que as equipes de transição de alguns estados já estão envolvidas com a discussão do plano que resultará em ações concretas no (segundo) mandato da presidenta Dilma Rousseff.

O plano pretende solucionar um problema que atemoriza a maior área metropolitana do País, São Paulo que conta com mais de 20 milhões de habitantes,  e o Nordeste (56 milhões de habitantes), que tiveram suas piores secas em seis décadas.

A reunião inicial do PNSH foi com representantes da Paraíba e Pernambuco, mas o cronograma de encontros pretende que todos os estados se manifestem. O ministro da Integração, Francisco Teixeira, que coordenou as reuniões técnicas, justificou a escolha inaugural do projeto com estados nordestinos pelo simbolismo de viverem a pior seca dos últimos 60 anos.

Mas o plano é mais que isso.Segundo o ministério, seu foco não é apenas o de reduzir riscos dos eventos de seca. Também pretende se instrumentalizar para conter as grandes cheias.

O período chuvoso tem sido, como a própria seca, de tragédias nacionais, com registro de alagamentos, desmoronamentos e queda de encostas, estradas e pontes por todo o país. Os dois extremos naturais viveram dias memoráveis em 2014, com falta de água no Sudeste e Nordeste e excesso dela em Rondônia e no Vale do Itajaí (Santa Catarina).

“O cronograma (do plano) considera as vulnerabilidades das diversas regiões do Brasil, tanto ao considerar os excessos de demanda da região sudeste, quanto a restrição de oferta no semiárido ou cheias recorrentes do Vale do Itajaí”, informou a assessoria do ministério.

USO HUMANO – Técnicos do ministério explicaram que a segurança hídrica está relacionada a usos múltiplos, mas que, na maioria das vezes, o setor de saneamento (abastecimento humano) é preponderante, conforme disposto na Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

Os riscos hídricos no País estão registrados no Relatório de Conjuntura da Agência Nacional de Águas, que contribuirá para a seleção dos empreendimentos prioritários, inclusive integração de bacias, quando necessário.

Eles também não descartaram a possibilidade de alguns projetos terem mão dupla, ou seja, permitirem que uma região socorra a outra no caso de necessidade, como ocorre com o setor elétrico – se falta luz numa região, a outra garante o abastecimento por meio do sistema interligado.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias