Com Lula e Mujica no RS, o reencontro de um sonho em comum para a AL

Ex-presidentes de Brasil e Uruguai conversam no primeiro dia de Lula pelo Brasil na região Sul e devem tratar da integração regional e do fortalecimento do Mercosul

Paulo Pinto/Agência PT

Lula e o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica: duas lideranças que sempre lutaram pela integração dos países latino-americanos

A aguardada reunião que acontece nesta segunda-feira (19), durante a quarta etapa de Lula pelo Brasil, marca mais do que o reencontro de duas das maiores lideranças populares da América Latina nos últimos anos. Mais do que de uma conversa entre dois ex-presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva e José Pepe Mujicaa Praça Internacional, na Fronteira da Paz, será palco da celebração de um ideal comum de um continente construído por e feito para todos e todas.

No trecho que abrange as cidades uruguaia de Rivera e brasileira de Santana do Livramento, o primeiro dia da quarta etapa da caravana Lula pelo Brasil, que neste mês de março percorre todos os estados da região Sul do país, terminará em torno de uma conversa que passará pela integração da América Latina e desenvolvimento do continente e do Mercosul.

Sobre este assunto, talvez não existam maiores autoridades para debater do que Lula e Mujica. São dois dos principais articuladores do Mercosul desde sua fundação. São dois dos maiores defensores da política de integração regional no subcontinente, de desenvolvimento conjunto das nações sul-americanas.

Trata-se de apoio e defesa concretizados em atos, não apenas palavras. Pepe Mujica, por exemplo, em janeiro de 2014, enviou ao Congresso de seu país um projeto de lei que concede residência permanente no Uruguai a todos aqueles cidadãos dos países do Mercosul.

A norma também facilita a residência permanente no Uruguai a “cônjuges, concubinos, pais, irmãos e netos” de uruguaios. Na justificativa do projeto de lei, Mujica explicou que ele também se alinha ao espírito do Acordo de Residência do Mercosul, assinado em 2002, em Brasília, em uma das primeiras ações do então presidente Lula no campo da política externa.

Lula recebe Mujica em 2009

O caminho da integração

Em relação ao ex-presidente brasileiro, é difícil escolher o que destacar dentro do legado deixado por Lula no campo da integração regional, particularmente no que se refere ao Mercosul.

A grande originalidade do governo Lula nas relações internacionais é exatamente o salto de integração sul-americana encampado pelo ex-presidente – construído através de seguidos acordos multilaterais. O Acordo-Quadro entre Mercosul e Comunidade Andina de Nações (CAN) originou o que viria a ser a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), criada em 2004 por ocasião da III Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, em Cuzco.

A entidade foi posteriormente renomeada como União da Nações Sul-Americanas (Unasul) na I Cúpula Energética Sul-Americana, na Venezuela, em 2007.

A Unasul nasceu com o objetivo de ser um organismo amplo capaz de promover a integração não apenas comercial, mas também de infraestrutura, finanças, políticas sociais, energéticas, científicas e tecnológicas.

O auge do processo de integração foi atingido entre 2008 e 2010, encerrando aí o legado de Lula na política externa, com a aprovação do Estatuto da Cidadania do Mercosul e a criação de um mecanismo próprio de financiamento do desenvolvimento, o Banco do Sul, cuja capitalização prevista era de US$ 10 bilhões.

No período Lula, houve aumento expressivo da participação global do Brasil com todos os blocos econômicos, sendo que, no caso da América do Sul, o país saltou de aproximadamente US$ 15 bilhões em 2002 para mais de US$ 75 bilhões em 2011.

Assim, no início do primeiro mandato da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff (2011), a região estava há dez anos em um ciclo peculiar na história do desenvolvimento capitalista da América Latina, que havia gerado uma mudança sensível nas principais variáveis de bem estar na América do Sul: a pobreza extrema, que havia crescido 70% em relação a 1990 no auge da crise em 2001, retornou à metade no ano-base em 2013; o PIB per capita, estagnado nos anos 1990, era 65% maior em 2014.

Todos os últimos passos de integração regional, contudo, foram bloqueados pelos desenvolvimentos subsequentes ao auge dos governos progressistas na América do Sul, com grande papel exercido pela nova modalidade de rupturas institucionais do século 21, ocorridas em Honduras, Paraguai e, mais emblematicamente, a deposição violenta e injustificada da presidenta Dilma Rousseff no Brasil em 2016.
A reversão da agenda progressista carregou consigo o realinhamento hemisférico dos países em transição neoliberal, abandonando a integração regional para voltar à relação subordinada aos Estados Unidos e aos demais grandes centros econômicos do mundo.

Assim, em oras tais, nada mais importante e singular do que o encontro desses dois ex-presidentes, que tanto fizeram pela integração regional.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, o favorito do povo brasileiro em todas as pesquisas, e vai deixar Mujica saber que, se a vontade do povo for a de recolocá-lo no Palácio do Planalto, quem também irá voltar é a política de fortalecimento do Mercosul e da integração do Brasil com seus vizinhos.

Lula pelo Brasil

A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Sul do país, em março, é a quarta etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes. No segundo semestre de 2017, Lula percorreu todos os estados do nordeste, o norte de Minas Gerais, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista.


Por Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias

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