Com PSDB, Minas não cumpriu investimento mínimo em educação

A educação de Minas das propagandas eleitorais de Aécio Neves é bem diferente da realidade do estado. Em uma delas, destacou a educação como prioridade do governo. Porém, nem o investimento mínimo de 25% na área, estipulado pela Constituição Federal, foi cumprido.

O governo chegou a incluir o pagamento de aposentadorias no cálculo, uma maquiagem para atingir a meta estabelecida. Mas o demonstrativo da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais revelou os percentuais investidos.

Em 2003, o repasse foi de 22,84%; 2004 – 21,69%; 2005 – 21,34%; 2006, 18,77%; 2007 – 18,73%; 2008 – 20,97%; 2009 – 20,28%; 2010 – 19,97%; 2011 – 22,37%; 2012 – 23,10%; 2013 – 24,15%.

Em 2012, o governo reconheceu a falha ao assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do estado. A TAG estabeleceu um cronograma para Minas atingir o percentual: 22,82% em 2012; 23,91% em 2013; e 25% em 2014.

Aécio estabeleceu metas para melhorar a qualidade do ensino no estado. Quando alcançada, as pessoas envolvidas, desde a servente até os professores, recebiam bônus no final do ano. “Premiamos o esforço de quem trabalha bem. Isso funciona e é justo”, disse no horário eleitoral.

A Coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, contesta a afirmação do tucano. “O governo de Minas nunca pagou adicional de desempenho aos profissionais da educação da rede estadual”, declara.

Segundo ela, até 2003, os profissionais efetivos da educação mantiveram benefícios relacionados ao tempo de serviço. Para os novos profissionais, o tucano substituiu as vantagens por outra proposta, nunca efetivada.

Aécio exalta a gestão em Minas e destaca a educação do estado como a melhor do país. De fato, a nota média no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu. O índice para a educação infantil atingiu a nota 6.2, em 2013.

Para Beatriz, entretanto, o indicador não traduz a realidade da educação de Minas. Segundo ela, o Ideb é calculado depois da prova feita pelo aluno e do índice da aprovação da escola, mas os dois resultados apresentam problemas. Quanto maior é a aprovação, maior a nota. Como o estado interfere no índice de aprovação da escola, o resultado não é correto.

“Quem se embasa somente neste índice está desconsiderando o principal problema que atinge a juventude, que é a exclusão ao ensino”. Segundo Beatriz, falta um milhão de vagas para o ensino médio no estado. “Se o Aécio está dizendo que Minas tem a melhor educação do país, está mentindo”.

Por Aline Baeza, da Agência PT de Notícias