Cores na conta de luz permitirão redução do gasto, diz Aneel

Entra em vigor em 2015 o sistema de bandeiras tarifárias que vai permitir ao usuário dos serviços de eletricidade controlar o consumo de energia de acordo com o custo operacional enunciado pela cor estampada na conta de luz.

O anúncio da implantação do sistema foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (17). O procedimento passa a vigorar já no mês de janeiro, dentro de duas semanas.

As cores verde, amarela e vermelha, similares ao padrão adotado pelo trânsito, vão vir estampadas na fatura para indicar as condições da geração de energia no país e orientar o comportamento de consumo do seu titular.

Cada cor sinaliza a diferença de custo da energia em determinado mês e oferece a oportunidade de reação do usuário para adotar medidas de contenção dos gastos de energia e do valor a ser pago na fatura.

Usadas como instrumento de interação com o sistema elétrico, as bandeiras darão ao assinante do serviço a possibilidade de regrar o uso do insumo essencial e promover, por esforço próprio, as medidas domésticas para economizar no consumo.

Como funciona – Saber qual é a cor do momento só dependerá da consulta do usuário à fatura mensal. A conta que trouxer a bandeira verde traduzirá uma condição de geração a custos mais baixos, sem qualquer acréscimo de valor na tarifa da energia elétrica.

Já a bandeira amarela vai indicar custos de geração mais elevados e, como no trânsito, atenção e precaução do usuário, pois a tarifa estará R$ 1,50 mais cara para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.

A bandeira vermelha dará o sinal de que a oferta de energia está no patamar mais caro possível, devido ao acionamento de usinas de geração termelétrica (a base de diesel ou óleo combustível). Nesse caso, o adicional a ser pago pelo usuário será de R$ 3,00 para cada medida de 100 kWh registrados pelo relógio, o dobro do valor pago nas condições de oferta amarela.

A geração térmica é a mais cara do país e só é acionada em condições extremas de suprimento, como as provocadas pela falta de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Se o sistema já estivesse em uso, a cor vermelha estaria estampando na conta enviada pela concessionária a condição atual do sistema.

Para ser revertida após o enchimento dos reservatórios pelas chuvas de verão, até março ou abril. Nessa condição, o Operador Nacional (NOS) do sistema elétrico desligará as usinas térmicas e transferirá para a conta de luz a cor adequada à nova situação – verde ou amarela.

O sistema de bandeiras esteve em testes durante os anos de 2013 e 2014. Neste ano (2014) tem sido intensivo o uso de termelétricas por falta de chuvas. A bandeira amarela foi acionada no mês de janeiro para todos os sistemas, Norte, Nordeste, Sul e Sudeste-Centro-oeste.

No restante do ano tem prevalecido a bandeira vermelha para todos os subsistemas – sinal de que o preço em vigor é o que acrescenta R$ 3,00 para cada bloco de 100 kWh consumidos.

Embora o sistema de bandeiras ainda não tivesse sido levado ao conhecimento público, o custo adicional sinalizado pelas cores será transferido ao consumidor no ano seguinte. Ou seja, as contas de luz que cada um vai receber em 2015 estarão mais cara para compensar os valores já pagos pela distribuidora de energia ao segmento de geração no presente ano.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias