Deputada petista lança Frente em defesa dos Direitos da Mulher

Por iniciativa da deputada federal Ana Perugini (PT-SP), será lançada nesta terça-feira (8) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, no Congresso Nacional. O lançamento coincide com o Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje.

Em entrevista à Agência PT de Notícias, a parlamentar pontua que o objetivo principal do grupo é fortalecer a luta contra o retrocesso de direitos garantidos pelas mulheres brasileiras. Para Perugini, é fundamental a união de esforços, mobilização constante e participação de movimentos sociais e da sociedade civil nos debates a serem encampados na Câmara e no Senado nos próximos meses.

A Frente pretende pautar também o aumento da representatividade da mulher nos espaços de poder e garantir o debate de outros temas no Congresso. Como exemplo, as propostas que modificam a lei do registro civil, as que tratam de questões relacionadas a estupro e até as que tentam regulamentar a terceirização no mercado de trabalho e que, segundo Ana Perugini, violam o pacto social em curso desde a Constituição de 1988.

Leia a entrevista na íntegra:

Agência PT de Notícias: O que pretende pautar, prioritariamente, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher?
Ana Perugini: Pretendemos reforçar a organização, em todo o Brasil, por meio das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, a lutas das mulheres, principalmente neste momento de crise política que vivemos, contra os retrocessos de nossos direitos e avanços. Nós temos testemunhado dentro da Câmara Federal uma procura de retrocessos em relação aos nossos direitos adquiridos. Vemos isso por meio de portarias do SUS (Sistema Único de Saúde), abusos em relação ao direto à saúde, mudanças na nossa legislação, inclusive nas políticas de cotas afirmativas no Parlamento, que não conseguimos aprovar na Câmara, e nos na dificuldade de implementar políticas afirmativas. Por tudo isso, precisamos estar unidas para garantir que esse processo de fato não perpetue no nosso país.

Como deve ser o trabalho desse grupo diante de um Congresso cada vez mais conservador, que pauta propostas que vão de encontro com as defendias por vocês?
Baseada fortemente na nossa organização, juntamente com os movimentos sociais, que não podem faltar, em hipótese alguma. Se nós não nos pautarmos pelo cumprimento organizado, com a sociedade civil, pelos sindicatos, nós não vamos conseguir avanços das forças democráticas do nosso país.

O que a senhora espera de resultado para este ano?
Esperamos muita movimentação das nossas parlamentares e nossos parlamentares, dos movimentos sociais, para que não haja retrocesso em nenhum momento dos direitos alcançados pelas mulheres.

Qual a importância de lançar esse grupo hoje no Congresso?
A relação das mulheres com a sociedade perpassa por uma série de temáticas. Precisamos que haja uma organização com todas as forças para que garantir avanços para nossas mulheres na nossa sociedade. Hoje o Brasil tem menos de 10% das mulheres participando dos espaços de poder, mas somos mais da metade da população, sendo 30% responsáveis exclusivamente pela manutenção dos lares brasileiros. Então nós temos muito a contribuir, inclusive nos espaços de poder.

Quais avanços a senhora vê nas políticas voltadas para as mulheres do governo federal no últimos anos?
Um avanço importantíssimo foi o Minha Casa Minha Vida que dá a titularidade da moradia em nome daquela que é responsável pelo bem-estar da família e, normalmente, as mulheres têm ficado com a responsabilidade da manutenção e da ordem dentro de casa. O governo que mais investiu, com toda a certeza, nas políticas afirmativas das mulheres e políticas de inclusão foi o governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma. Nós vimos uma constante e acirrada luta de classes hoje no nosso país e precisamos saber quem nós somos e de que lado nós estamos. Daí a importância do que vai acontecer com o lançamento da frente parlamentar.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias