Deputados aprovam medida provisória do setor elétrico
Pela medida, as geradoras podem escolher se querem assumir um risco pela energia contratada a partir de 2016
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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória (MP 688/15) que trata da compensação do déficit na geração das usinas hidrelétricas em razão da escassez de chuvas dos últimos anos. Pela medida, as geradoras podem escolher se querem assumir um risco pela energia contratada a partir de 2016. Uma parte desse risco será coberta por um prêmio pago pelos geradores aos distribuidores, como um seguro, que será utilizado para reduzir a tarifa. A outra parte será coberta por investimentos em nova capacidade para as usinas. A medida segue agora para análise do Senado.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder da Bancada do PT, ressaltou a importância da medida para permitir redução no valor das tarifas de energia elétrica. Zarattini lamentou que o debate sobre o setor elétrico “esteja sendo distorcido” pela oposição.
“Essa MP trata exatamente de garantir as condições para que possamos evoluir no fornecimento de energia, garantir a estabilidade do sistema e barateá-lo. Mas isso eles (oposição) não querem contar para o povo. A oposição prefere vir aqui, mentir descaradamente e dizer que a energia vai aumentar. Está faltando muita vergonha na cara da oposição, que teima em não querer debater os assuntos do País, em não querer discutir as questões principais”, reiterou o deputado Carlos Zarattini.
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES), relator-revisor da comissão mista que analisou a medida, afirmou que a MP vai garantir a estabilidade para que sejam realizados os leilões do setor elétrico. “A medida cria as condições para que ocorra um leilão significativo do setor elétrico, neste novo modelo, com o bônus, com a disputa no preço da tarifa, fazendo as garantias necessárias para atrair investidores e dinamizar a economia do nosso País, reforçando o setor elétrico, que é insumo fundamental do nosso desenvolvimento”, disse. Os governos Lula e Dilma, acrescentou Givaldo Vieira, “investiram no último período fortemente no incremento do setor elétrico, e esta MP vem atualizar e modernizar essa oportunidade para o Brasil”.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), também vice-líder da bancada petista, citou a “forma irresponsável” como a oposição tem tratado determinados temas. “A oposição apostou que teríamos um apagão no ano passado e, inclusive, foi feito terrorismo por parte da mídia. Mas, na verdade, o Brasil, desde o governo Lula, iniciou um processo de construção de novas hidrelétricas, de investimento do parque eólico, estimulando a energia solar e ampliando significativamente a produção de energia. E melhor, não tivemos o apagão tão propalado nos últimos anos desde que se iniciaram os governos do PT”, afirmou.
Por Gizele Benitz, do PT na Câmara
