Em um ano, Controladoria Geral de SP detectou R$ 4 bi em desvios
Órgão foi o responsável pelas investigações que culminaram na prisão de servidores envolvidos com a Máfia do ISS
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Criada há um ano pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a Controladoria Geral do Município (CGM) realizou cerca de 600 investigações nas quais foram apurados prejuízos de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
Somente em contratos irregulares assinados nas gestões anteriores, o rombo é superior a R$ 20 milhões. Já no escândalo dos desvios do ISS, a ação da controladoria resultou na prisão de quatro servidores. Graças ao órgão, as empresas envolvidas nas irregularidades podem ser forçadas a devolver R$ 4 bilhões cofres públicos.
As auditorias revelaram irregularidades nas áreas de educação, esporte, serviços e pagamentos de impostos.
A Coordenadoria de Auditoria Interna do órgão mostrou, por exemplo, que os tênis fornecidos pela empresa Vulcasul, distribuídos para a rede municipal de ensino em 2013, não estavam de acordo com o previsto na licitação.
Os calçados são de baixíssima qualidade e podem ter causado uma perda de R$ 15 milhões aos paulistanos. Com base nesta auditoria, a Secretaria Municipal de Educação rescindiu o contrato com a empresa e aplicou-lhe multa de 20% sobre o valor do contrato. A companhia está impedida de contratar pela administração pública.
Já no contrato com a empresa INPUT Center Informática Ltda, para implantação e manutenção de um software no Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, o prejuízo foi superior a R$ 4 milhões, segundo os auditores.
Na contratação do Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a promoção de cursos de capacitação profissional, no âmbito do Programa Pró-Jovem do governo federal as perdas chegam a R$ 608 mil
Operação Necator – A CGM foi a responsável por deflagrar a operação que desbaratou a Máfia do ISS, considerado o maior escândalo de corrupção da cidade de São Paulo. A ação resultou na prisão de quatro auditores da Secretaria Municipal de Finanças. Funcionários recebiam propina para que as imobiliárias cobrassem um valor menor de do ISS-Habite-se, sem o qual o imóvel não está pronto para uso.
Segundo cálculos da corregedoria, o valor dos impostos sonegados aos cofres públicos que deverão ser devolvidos ao município, atualizados com multas e juros, pode chegar a R$ 4 bilhões. Outras 400 empresas estão sob investigação. Com o fim da rede de subornos, a arrecadação de São Paulo cresceu cerca de 46% nesse setor.
Para facilitar a apuração de eventuais desvios de servidores, a controladoria determinou aos funcionários municipais a utilização de sistema de declaração eletrônica de bens. O objetivo é acompanhar a evolução patrimonial de cada um dos cerca de 160 mil trabalhadores lotados na administração direta e indireta municipal. Com isso, a CGM pode identificar os funcionários com bens incompatíveis com seus rendimentos.
Segundo a assessoria do órgão, o sistema verificou que alguns servidores possuem patrimônios milionários. Muitos teriam de trabalhar 400 anos para acumular os bens declarados. Foi com essa metodologia que foi criada a Operação Necator.
Por Alessandra Fonseca, da Agência PT de Notícias
