Novo modelo de concessão de ferrovias atrai empresas

Governo recebe pedidos de 19 grupos para fazer estudos de viabilidade econômica de projetos

O Ministério dos Transportes recebeu nesta quinta-feira (31) 81 pedidos de 19 grupos para elaboração de estudo de viabilidade técnica para a construção de seis trechos ferroviários, previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). A procura demonstra o interesse do setor privado de participar dos projetos.

Anteriormente, o governo escolhia uma empresa para realizar os estudos de todas as ferrovias. Pelo novo modelo de concessão, lançado em 2012, a qualquer empresa tem a possibilidade de desenvolvê-lo.

À época do lançamento o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, informou que o objetivo era resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o País: “estamos trabalhando com a perspectiva de que não haja monopólio. A malha será compartilhada e, competitivamente, vai oferecer menores custos de transportes”, declarou.

Após a fase de estudos o governo vai fazer um concurso para optar pela melhor proposta e, a partir dela, começar o processo licitatório.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a Portaria que vai autorizar a realização dos estudos deverá ser publicada na próxima semana.

Os trechos em estudo são: Açailândia/MA – Barcarena/PA (457 quilômetros), Anápolis/GO – Corinto/MG (775 quilômetros), Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA (845 quilômetros), Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS (659 quilômetros), Sinop/MT – Miritituba/PA (990 quilômetros) e Sapezal/MT – Porto Velho/RO (950 quilômetros). Somados, esses trechos equivalem a 4.676 quilômetros de ferrovias.

Pela legislação, as empresas terão seis meses para desenvolver os estudos para os quatro primeiros trechos e oito meses para os trechos de Sinop/MT – Miritituba/PA e Sapezal/MT – Porto Velho/RO, novos trechos que foram agregados ao PIL em junho.

 

Por Aline Baeza, da Agência PT de Notícias

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