Entenda a transição ecológica, projeto do PT para o campo e a cidade

A transição ecológica é uma dimensão estratégica do Plano de Governo (2019 – 2022). Diz respeito a um conjunto de transformações estruturais que vão garantir um salto no desenvolvimento do Brasil, alinhado com a nova realidade ambiental e econômica.

“Nenhum país será grande se não pensar grande. Nenhum país terá futuro melhor se não construí-lo no presente.” Lula.

Para honrar o legado das conquistas dos governos do PT, o plano da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT-PCdoB-PROS) traz uma série de propostas para melhorar a vida do povo, seja no campo ou na cidade. Essas medidas fazem parte de um projeto muito mais amplo: a transição ecológica é uma das cinco linhas de frente do programa.

Explicamos ponto a ponto as mudanças que farão com que o Brasil entre de vez no século XXI:

Inovação e incentivos para poluir menos

É urgente que o país esteja preparado para um futuro de mudanças climáticas e desenvolva uma relação mais sustentável com os recursos naturais. Na visão do PT, é preciso diminuir progressivamente a emissão de carbono, contribuindo para frear a escalada do aquecimento global.

As respostas brasileiras ao Acordo de Paris e à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão referências a outros países em desenvolvimento.

Para alcançar o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes, será necessário dar atenção às tecnologias verdes, aproveitando a biodiversidade e a expertise do país em agroecologia, biocombustíveis e energia eólica. Ao invés de um modelo de desenvolvimento assentado na concentração de terra e renda e na exploração predatória dos recursos naturais, a proposta é construir as condições para transitar à uma economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado, com prioridade para distribuição de renda e justiça social.

O governo promoverá uma reforma fiscal verde, com redução progressiva de impostos para projetos com menos emissão de carbono.

Valorizar empreendimentos sustentáveis é o primeiro passo para superar esse velho modelo. Essas iniciativas ainda enfrentam dificuldade com um alto investimento inicial. Por isso, o plano de governo do PT prevê financiamento de baixo custo para negócios verdes mais arriscados.

O plano prevê ainda o fortalecimento das instituições públicas de fomento à ciência, como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), e a retomada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo orçamento vem sofrendo cortes sistemáticos desde o golpe. As inovações tecnológicas sustentáveis terão papel crucial na transição ecológica.

Como iniciativa para enfrentar a crise ambiental, propõe-se a criação de um Fundo de Adaptação dos países da América Latina e do Caribe para apoiar países da região a enfrentar desastres climáticos.

No campo e na floresta, mais vida e oportunidades

A transição ecológica também significa proteger as riquezas naturais do país. Nos dois anos de golpe, ficou claro o descaso de certos setores políticos com a preservação de reservas, haja visto a manobra de Temer para abrir a exploração mineral aos estrangeiros em uma área protegida no meio da floresta amazônica.

Por isso o PT assume um compromisso de chegar a taxa de desmatamento líquido zero até 2022. E para chegar lá é fundamental que a fronteira agropecuária deixe se de expandir. Os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens devem ser usados de forma mais eficiente.

No campo, o motor dessa mudança será o alimento saudável produzido por meio da agricultura familiar de base agroecológica. O investimento nesse setor vai ampliar as ofertas de emprego no campo e oferecer às cidades comida acessível e de mais qualidade. Também haverá atenção especial aos pescadores e moradores do semiárido.

O Plano de Governo da coligação “O Povo Feliz de Novo” propõe democratizar a propriedade da terra com políticas de reforma agrária, fortalecimento a produção agroecológica, a agroindustrialização, ampliando crédito a assistência técnica e as iniciativas de economia solidária como instrumentos de desenvolvimento.

Cidades sustentáveis

Para viver bem nas cidades, sejam grandes ou pequenas, é importante que o crescimento priorize a facilidade de locomoção, moradia de qualidade e infraestrutura. O PT selará esse compromisso com o Marco de Desenvolvimento Urbano, cuja missão é garantir o direito à cidade, sustentabilidade e espaços públicos mais democráticos.

Para isso, a transição ecológica dará apoio a uma nova política de consumo, além de adotar uma política adequada de gestão e tratamento de resíduos. O governo também será parceiro no desenvolvimento de novas tecnologias de iluminação pública e mobilidade urbana.

Caberá ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) melhorar a relação entre o governo federal e os municípios, alinhando os interesses de cidades – sejam grandes, pequenas ou médias – e também dos estados. O SNDU também deverá estimular a participação de setores não estatais na política urbana.

Faz parte do projeto um movimento já iniciado nos governos anteriores: dar estrutura para que as pessoas não tenham que deixar suas cidades em busca de emprego, educação, saúde e oportunidades. Trata-se da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial.

Da Redação Agência PT de Notícias