Estrutura Partidária

O Partido

“O Partido dos Trabalhadores é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõe a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.
– Estatuto do PT, Artigo 1º.

A vocação democrática do PT vai além das bandeiras políticas que defende. Também a sua organização interna expressa o nosso compromisso com a igualdade e a liberdade. O PT busca ser coerente, se organizando a imagem e semelhança da sociedade que pretende construir. O PT é reconhecido pela sua democracia interna.

No PT existem diferentes formas de participação. Chamamos de instâncias os espaços partidários de organização, debate e deliberação, a partir de onde os filiados e as filiadas podem realizar sua atuação. A participação nas instâncias é uma responsabilidade importante de cada militante, deve ser uma atividade permanente e andar junto com a atuação nas lutas sociais e nas lutas institucionais.

O PT tem lançado mão de diversos instrumentos para a construção de um Partido em que prevalece a democracia interna com a participação dos/as seus filiados/as: eleições diretas, garantia de pluralidade de opiniões, participação financeira, organização em núcleos, diretórios e setoriais, debates em encontros e congressos, composição da direção considerando critérios de gênero, geracional e étnico-racial.

O PT foi o primeiro partido a adotar a paridade entre mulheres e homens na direção partidária instituindo as cotas, desafiando preconceitos, incorporou desde o início a luta por igualdade racial e contra o racismo, assim como as pautas da luta LGBT por liberdade de orientação sexual e o combate à homofobia.

Além disso, a fim de estimular a permanente renovação político-partidária, o dirigente petista tem o limite de dois mandatos consecutivos no mesmo cargo de direção, já o parlamentar eleito pelo PT tem o limite de três mandatos consecutivos no mesmo cargo eletivo.

A partir da sua organização o PT acumulou experiências práticas cujo grau de democracia é muito maior do que o vislumbrado na cultura político-partidária tradicional. Portanto, devemos nos orgulhar dessa trajetória e comemorar o PT como um grande agente transformador da sociedade brasileira.

Anterior ao Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores, a Carta de Princípios foi lançada publicamente em 1º de maio de 1979. Em 1º de agosto de 2009 foi lançado o Código de Ética, que tornou claro os princípios éticos da melhor tradição socialista, democrática e republicana do partido.

Como o PT se organiza

 

Núcleos

Os núcleos são as instâncias de base onde os militantes do PT debatem e organizam a intervenção na sua área de atuação e participam dos processos de deliberação do partido. Os núcleos são instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades e nas lutas setoriais, e de integração com os movimentos sociais.

São considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ou filiadas ao partido, que se reúnem periodicamente, organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo, coletivos nas redes sociais da internet e outros. Os núcleos são abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao partido, com direito a voz.

Diretórios

Os diretórios são instâncias de direção eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. No PT, temos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional. Eles são compostos com base na proporcionalidade dos votos recebidos por cada chapa.

O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido, as chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas terão menos assentos, mas o direito de participação está assegurado a todos, além disso são respeitados os critérios de paridade de gênero e são asseguradas a participação com base em critérios étnico-raciais e geracional.

Os diretórios são responsáveis por aplicar as decisões políticas aprovadas e produzir políticas e ações partidárias no período entre um encontro e outro. Os diretórios devem reunir-se periodicamente e, excepcionalmente, quando houver assuntos importantes e urgentes.

Comissão executiva

Cada diretório tem sua executiva. Os participantes da executiva são eleitos pelo diretório correspondente, mantendo também o critério de proporcionalidade de cada chapa e observada a paridade de gênero. Sua função fundamental é encaminhar as decisões políticas do diretório. As comissões executivas são compostas por secretarias, com atribuições específicas, conforme definido no Estatuto Nacional do PT.

Conheça os nomes que compõem a Comissão Executiva Nacional.

Secretarias e Setoriais

O Diretório Nacional tem como Secretarias Nacionais:

Pelo reconhecimento da luta pela igualdade, o PT organiza as secretarias de Mulheres, Juventude, Combate ao Racismo e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Constituem também secretarias nacionais Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Sindical e Cultura.

E há ainda as Setoriais Nacionais vinculados à Secretaria Nacional de Movimentos Populares: C&T e TI, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, Pessoas com Deficiência e Saúde.

O PT estimula a organização partidária dos filiados e filiadas petistas conforme os movimentos sociais onde atuam e a participação da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário como forma de subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido.

Encontros e Congressos

O PT se organiza a partir da lógica de que a própria experiência do Partido, somadas às experiências nacionais e internacionais, é que alimentam a reflexão político-partidária.

Essa experiência é resultado do debate realizado entre os militantes que apresentam suas visões políticas nos espaços dos encontros e dos congressos, a partir da representação de delegados e delegadas eleitos pela base.

Enquanto os Encontros decidem sobre questões conjunturais de curto e médio prazo, aos Congressos ficam reservadas as decisões programáticas ou estratégicas de mais longo prazo que devem ser seguidas pelo Partido.

Nos Encontros se discutem e decidem a política do Partido no período. Os encontros podem ser ordinários ou extraordinários. As decisões do encontro nacional devem ser observadas por todas as outras instâncias, e suas resoluções devem ser cumpridas por todos os filiados e filiadas do Partido.

Os Congressos têm por objetivo discutir as questões de fundo na definição da política partidária. É neles que o partido deve discutir e deliberar questões como sua visão de socialismo, de democracia, os caminhos para alcançá-los e as formas de construir o partido.

É importante destacar que os delegados e delegadas são eleitos pelo voto direto dos filiados e filiadas.

Eleições Diretas

Uma das formas de praticar a democracia interna é através do Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha da direção partidária. Por isso, o Estatuto do Partido prevê que as direções zonais, municipais, estaduais, nacional e seus respectivos presidentes ou presidentas, os conselhos fiscais, as comissões de ética e os delegados e delegadas aos encontros e congressos sejam eleitos pelo voto direto dos filiados e das filiadas.

Direito de tendência

O direito à constituição de tendências internas é o que garante a pluralidade política e ideológica do partido. Dessa forma, o PT se constitui estimulando o debate de ideias entre as diversas opiniões que coexistem dentro do Partido.

A fim de respeitar e estimular essa pluralidade é que se garante o direito dos filiados e filiadas do PT se organizarem em tendências internas.

As tendências são agrupamentos que estabelecem relações entre militantes para defender, no interior do Partido, determinadas posições políticas. Todas as tendências são obrigadas a respeitar as resoluções do partido e zelar pela unidade partidária.

Composição da direção

No PT, as direções são eleitas respeitando proporcionalidade e paridade de gênero, e considerando critérios de geracionais, étnicos e raciais. O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido. As chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas, menos. O direito de participação na direção está assegurado a todas.

Diretório Nacional

O Diretório Nacional é eleito nos Congressos ou Encontros Nacionais do Partido dos Trabalhadores.

Fundação Perseu Abramo

A Fundação Perseu Abramo é o órgão do partido que tem como objetivo aprofundar a discussão dos fundamentos programáticos do PT, estimulando e promovendo o debate ideológico, político e cultural sobre as grandes questões atuais do Brasil e do mundo.

A FPA guarda e organiza os documentos do PT, preservando a memória partidária; publica e organiza livros que alimentam discussões sobre temas variados a partir de uma perspectiva de esquerda; divulga e organiza análises da conjuntura através de publicações periódicas; realiza debates teóricos, seminários e oficinas; colabora com o PT nas relações internacionais e faz pesquisas que subsidiam o partido e a sociedade e abrem diálogos com governos, universidades e movimentos sociais.

Escola Nacional de Formação do PT

A Escola Nacional de Formação é o órgão responsável por elaborar e executar a política de formação do PT de modo permanente. Por meio da formação presencial e da formação online, e através de sua rede formativa – integrada pelas secretarias estaduais e municipais de formação e pelos coletivos de formadores – a ENFPT está voltada à formação de seus militantes: novos filiados e militantes de base; dirigentes e integrantes das instâncias partidárias e setoriais; parlamentares, gestores públicos, militantes que atuam em governos dos quais o PT participa; petistas que atuam nos movimentos sociais. Os conteúdos do curso e outras informações sobre a ENFPT estão disponíveis no site.

Juventude do PT

A Juventude do PT (JPT) é a instância partidária com objetivo de organizar a atuação partidária dos filiados e das filiadas jovens, visando um diálogo e intervenção junto aos diferentes movimentos sociais.

Tem a missão de discutir e construir políticas públicas para a juventude brasileira, entendendo as diferenças de gênero, raciais, regionais e sociais.