Fichas sujas serão julgados até outubro, afirma TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, prometeu julgar até o dia 5 de outubro deste ano todos os pedidos de impugnação de candidatura protocolados para as eleições de 2014. “A Justiça Eleitoral conseguirá a tempo e a hora tomar todas as decisões”, disse durante coletiva realizada nesta terça-feira (29), na sede do tribunal em Brasília.

São esperados que até o final do pleito de 2014, cerca de 20% das candidaturas sofram impugnações. Uma boa parte delas serão contestadas com base na lei complementar 35, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Segundo o ministro Dias Tofolli, a aplicação da regra resultou num maior critério na escolha dos candidatos pelas legendas. “Os partidos evitaram lançar candidatos que eventualmente possam a vir a ser indeferidos pela Justiça Eleitoral em razão de condenações anteriores e nas várias hipóteses que estão previstas na lei”, afirmou.

Este ano, o número de representações no TSE está abaixo do registrado em anos anteriores. Foram protocoladas nos últimos sete meses, apenas 46 ações referentes a campanha presidencial. A tendência, no entanto, é que o número de ações na Justiça Eleitoral cresça quando começarem a ser veiculados os programas eleitorais gratuitos.

Segurança das urnas – O ministro do TSE aproveitou a oportunidade para reiterar a confiabilidade e segurança das urnas eletrônicas brasileiras. “Até hoje só houve uma única impugnação formal a um resultado. Assim é comprovada a confiabilidade das urnas”, declarou.

Os sistemas das urnas deste ano serão usados os mesmos utilizados e testados, com testes que levam cerca de um ano para serem realizados. O ministro explicou ainda que durante os exames às urnas, feitos nos últimos anos, nenhum dos técnicos convidados conseguiu violar o sistema. E ainda, nenhum partido ou candidato, que são os mais interessados na segurança do sistema eleitoral, o questionou até agora. “E o eleitor brasileiro confia”, concluiu.

Toffoli alertou ainda para a repercussão de denúncias infundadas feitas na internet. “É preciso saber quais os interesses que estão por trás”, ressaltou.

Toda a criação dos softwares das urnas é feita juntamente com os partidos, OAB e demais entidades. Assim como qualquer alteração é feita com plena ciência dos partidos políticos. E diferente do que se especula, a urna não está conectada à internet.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias