Flávio Dino: Condenação de Lula é para gerar inelegibilidade

O governador maranhense Flávio Dino (PCdoB), que foi juiz federal por mais de 10 anos, afirmou, em sua página no Facebook que é ínfima a chance do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias máximas da justiça brasileira, confirmarem a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex pertencente à construtora OAS. Ainda segundo Flávio Dino, a imensa maioria dos juristas brasileiro também pensa assim. Para ele, “uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua (a sentença de Sergio Moro)”.

O governador voltou a dizer, como o fez em outras ocasiões, que “a sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo o juízo era incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime”. Dino reforçou que tem absoluta convicção jurídica sobre o tema do tríplex e que não conhece especialistas em Direito Penal que defendam a sentença que considera absurdamente precária. “Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, enfatizou.

Flávio Dino contestou os que desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. Para ele esse tipo de julgamento deverá ser feito através da eleição, nas urnas e não através dos tribunais. “Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, reforçou Dino.

Do Portal Vermelho