Formalização garante cidadania aos MEIs

Todos os dias, 2,3 mil brasileiros decidem abrir um negócio ou formalizar-se na atividade em que já atuam há algum tempo. São os microempreendedores individuais (MEI), um segmento da economia que existe há seis anos e cresce, em termos de adesão, em ritmo maior que qualquer outro setor empresarial.

A meta do programa é formalizar mais cinco milhões de pessoas nos próximos anos. “O MEI é uma lição para a sociedade e para os governos, principalmente nas áreas tributárias. Quando todos pagam menos o governo acaba arrecadando mais”, defendeu o ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, nesta quinta-feira (17).

De acordo com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, dos 5,1 milhões microempreendedores, 52% são homens e 48% são mulheres. A estatística se inverte no Ceará e em Alagoas. Na avaliação do ministro, o MEI oferece para as mulheres a oportunidade de conciliar vida profissional com vida familiar.

“Muitas vezes a mulher é até arrimo de família e tem no MEI a oportunidade de trabalhar em casa, já que o programa permite o registro no endereço residencial”, explicou Afif.

Dados do portal do empreendedor mostram que a maioria dos microempreendedores brasileiros atuam no setor de serviços, com 42,12%. Em seguida está o comércio, com 36,6%, a indústria, com 11,6%, e a construção responde por 9,44%.

São cabeleireiras (7,55%), comerciantes (10,5%), trabalhadores da construção civil (4%) e outras categorias que atuavam na informalidade por causa da dificuldade que enfrentavam para abrir uma empresa.

A região economicamente mais forte do país, o Sudeste, concentra 50,6% do total de MEIs. Desses, 1,2 milhão estão em São Paulo. Por 20 anos, a comerciante Regina Souza Guimarães, 44 anos, trabalhou em situação irregular nas ruas do bairro Perus, em São Paulo. “Criei quatro filhos com comércio de rua, mas não tinha garantia nenhuma”, recorda.

Ela conta que se tornou MEI assim que o programa foi lançado, em 2009. A regularização de próprio negócio permitiu que Regina conseguisse um microcrédito. Com o dinheiro, ela comprou uma cabine, que a abriga do sol e da chuva.

“Hoje eu posso trabalhar tranquila, confiante, tendo a certeza de que estou fazendo as coisas do jeito certo”, comemora.

O comerciante Jonas Monteiro também se sente mais seguro depois que ele e a esposa tornaram-se MEI. Jonas vende frutas e verduras em uma Kombi e a esposa, Cleidiane, trabalha com serigrafia. “Quem está irregular se sente em dívida. É como morar em uma casa há muitos anos e não ter o documento que comprove a posse”, explica.

Jonas tem 26 anos e trabalha desde os 10. Começou a pagar o INSS há quatro anos, quando se formalizou. “É uma segurança para mim e para minha família”. Os dois são parceiros nos negócios. “Quando não estamos vendendo verduras, estamos estampando camisetas e chinelos. Trabalhamos muito, mas somos realizados”.

O vendedor faz parte dos 23,5% de MEI que têm entre 21 e 30 anos. A maioria – 32,8% –dos empreendedores estão na faixa dos 31 aos 40 anos. As pessoas com 41 a 50 anos representam 24% do total.

Enquadram-se como microempreendedores individuais os autônomos que têm faturamento anual de até R$ 60 mil e realizam uma das mais de 400 atividades listadas no formulário de cadastramento no site do empreendedor individual.

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias