Gleisi vence nova ação contra ofensas e calúnias na internet

Emissora de rádio publicou retratação em seu site e pagará indenização por danos morais, que será revertida em favor de cooperativa de reciclagem

Waldemir Barreto

Presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, venceu ação na Justiça contra autores de ofensas, calúnias e difamações por meio da publicação de notícias falsas sobre ela, divulgadas em veículos de informação e na internet. A Paiaiá Comunicação Ltda, empresa proprietária da emissora de rádio Paiaiá, da Bahia, teve de se retratar publicamente pela reprodução de ofensas dirigidas à senadora da República.

Segundo o termo de retratação publicado no site da rádio, foi reproduzida “matéria com conteúdo ofensivo a Senadora Gleisi Hoffmann, informações inverídicas e a prática de atos que não correspondem à verdade”.

“A referida matéria continha ofensas, adjetivos vulgares e misóginos capazes de macular a idoneidade privada e pessoal da Senadora Gleisi Hoffmann, bem como das mulheres em geral, pois contribuem para banalizar o machismo, a misoginia e a violência de gênero, além de citar atributos físicos da Senhora Senadora acima nominada”, afirma a nota.

Na retratação, a empresa ainda reconhece que errou ao reproduzir matéria que não contribui para a coletividade e que extrapola a liberdade de expressão. “Manifestamos nosso profundo lamento pelo ocorrido e pedimos desculpas e nos solidarizamos à Senhora Senadora Gleisi Hoffmann pelos danos acusados à sua honra e de sua família, bem assim, a todos as pessoas que se sentiram ofendidas em face da veiculação da desonrosa matéria”.

De acordo com os termos do acordo de retratação pública, a Paiaiá Comunicação Ltda se comprometeu a restabelecer a verdade dos fatos e a pagar indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (R$ 4.770,00), que será revertida em favor da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana – Catamare.

Responsabilização por “Fake news”

O caso da Paiaiá FM não é o primeiro de retratação pública em favor da senadora Gleisi Hoffmann. Uma série de decisões recentes, favoráveis ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à senadora Gleisi Hoffmann, impõem limites para quem extrapola a liberdade de expressão do pensamento e viola, por meio de postagens caluniosas, falsas e difamatórias em blogues e redes sociais, os direitos da pessoa e da comunidade. As chamadas “fake news” ou notícias falsas divulgadas nas redes têm punição, sim.

Fábio Cotrim Lima publicou em sua página do Facebook, no último dia 4 de maio, uma retração às ofensas, agressões e injúrias de caráter misógino, proferidas contra Gleisi. Já Evaldo Haddad Fenerich, conhecido como Ucho Haddad, foi condenado a indenizar a parlamentar do Paraná em dez mil reais por danos morais. Há anos, ele age como um disseminador contumaz de notícias falsas, calúnias e difamações contra Gleisi na internet.

Recentemente, a Procuradoria Geral da República (PGR) também arquivou uma notícia de fato baseada em queixas do deputado federal Major Olímpio, que alardeou preconceito e ignorância com relação ao fato da senadora ter concedido entrevista à TV Al Jazeera, do Catar, para denunciar a perseguição política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o golpe de estado em curso no País e defender a liberdade e o direito de Lula ser candidato em 2018.

A decisão de arquivar tal representação abre precedente para invalidar outras reclamações de adversários sobre o mesmo assunto. Tanto que a senadora também move notícias de crime na própria PGR contra os autores das demais queixas, por representarem, estas sim, um “atentado” de ignorância, má fé, de preconceito e intolerância contra o povo árabe.

Da redação da Agência PT de notícias

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