Governo deve apresentar proposta conjunta sobre maioridade

O ministro da Justiça se reunirá nesta quarta-feira (10) pela manhã com o senador José Serra (PSDB)

(Fotos: Lula Marques)

Após reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta terça-feira (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou a possibilidade de elaborarem em conjunto um projeto com alternativas à proposta de redução da maioridade penal.

“Se houver entendimento, por que não somarmos as nossas forças? Não seria talvez uma maneira equivocada retardar esse procedimento com um novo projeto?”, apontou o ministro em coletiva de imprensa.

Segundo Cardozo, caso não haja entendimento, o governo poderá encaminhar um projeto próprio ao Congresso. “Mas acho que poderá haver a tendência de estarmos juntos apresentando eventuais ajustes”, ponderou.

O governo iniciou hoje o diálogo que inclui uma série de conversas para discutir alternativas legislativas a questão das infrações praticadas por crianças e adolescentes no Brasil.

Na manhã desta quarta-feira (10), Cardozo se encontrará com o senador José Serra (PSDB-SP) para debater sobre o projeto de lei de autoria do tucano, que pretende aumentar de três para dez anos a internação de jovens infratores.

“Nós estamos próximos de um entendimento quanto a esse texto e estou otimista de que teremos uma proposta que atenderá diversos segmentos do Congresso Nacional e que vai expressar o desejo de diversas forças políticas”, afirmou o ministro.

“Será necessário realizar um diálogo interno no governo de forma rápida para o texto ser fechado”, completou.

Cardozo aproveitou para reafirmar a posição do governo contrária a redução da maioridade penal e voltou a dizer que o Executivo está aberto ao diálogo para a construção de melhorias legislativas que permitam enfrentar a situação de violência atual.

“Esta proposta é inconstitucional e trará gravíssimos problemas à segurança pública brasileira. Eu acredito que não podemos responder de uma maneira que no futuro nós nos arrependamos na questão de atos infracionais cometidos por jovens e adolescentes”, concluiu.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

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