Governo paulista omite dados de sistema prisional

São Paulo foi o único estado que não forneceu os dados solicitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) pudesse concluir um balanço semestral sobre os presídios brasileiros. A intenção do relatório é ampliar a eficácia das políticas públicas do país.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), não enviou sequer 50% das informações de seus ambientes carcerários. Os estados tiveram seis meses para preencher o formulário com os dados e, mesmo após a prorrogação do prazo, que acabou em março deste ano, apesar dos diversos pedidos para que o estado enviasse as informações, nada foi feito pelo estado.

“O governo do PSDB, depois de 20 anos que eles estão aqui [São Paulo], não tem muita preocupação com a transparência, por isso esses dados não são divulgados. Uma parte deles são manipulados e os outros não são disponibilizados simplesmente porque eles não têm esses dados, seja por falta de tecnologia ou administração”, avalia o deputado estadual Enio Tatto (PT-SP).

Para não prejudicar os dados totais, como população prisional do país e número de vagas nos presídios, o Infopen buscou as informações que estavam no site da Secretaria de Administração presidiária de São Paulo. No entanto, dados de doenças como HIV e hepatite ficaram sem resposta.

O deputado Enio Tatto compara a não divulgação dos dados prisionais com a manipulação das informações da área da segurança pública. Segundo ele, toda semana o secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes, divulga um item positivo. Na avaliação do deputado petista, a população sabe que isso é ‘maquiar os fatos’.

“A segurança está muito precária. Isto é um jogo de marketing. Como a grande imprensa passa a mão na cabeça de Alckmin o tempo todo e não o questiona, ele toca o governo do jeito que quer. Esse caso do sistema carcerário é mais uma das ações sem transparência do governo de São Paulo”, explica.

O estado paulista tem atualmente 36% de toda a população carcerária do país, mais de 220 mil presos. Ano após ano o governo tucano promete construir mais presídios para diminuir a superlotação de suas cadeias.

Entretanto, São Paulo precisaria construir 109 novos presídios, cada um com 847 vagas, para abrigar os 93 mil detentos a mais que existem no atual sistema prisional paulista. Esse número não aumentaria se nenhum novo preso fosse recebido.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias