Governo pretende criar fundo de R$ 20 bilhões para revitalizar o Rio Doce

O governo federal pretende endurecer a responsabilização da mineradora Samarco, propriedade da Vale e da BHP, pelo desastre ambiental em Minas Gerais. Por meio de uma ação civil pública, o Executivo Nacional pede que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia Rio Doce.

Segundo anunciou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta sexta-feira (27), o fundo será aplicado em medidas para recuperar as áreas atingidas, em quatro linhas de ação.

As ações incluem a avaliação do rio; trabalhar um plano de revitalização, que vai compreender revitalização, restauração da vegetação nativa e recuperação de nascentes; envolver a segurança ambiental das barragens e assegurar que as situações de impacto que vem e esgoto não aconteçam mais.

De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o governo irá à Justiça na segunda-feira (30) para que a empresa dona da barragem arque com os custos do fundo. A previsão inicial é que demore 10 anos para que o fundo alcance o total de R$ 20 bilhões.

Segundo, Adams, no entanto, o valor poderá ser maior, depois que forem realizados novos estudos sobre o impacto da lama no mar.

“Não vão ser recursos aportados de uma vez só. Solicitamos que o aporte seja feito com base no faturamento ou com base no lucro dessas empresas, o que for maior”, explicou Adams.

De acordo com o advocado-geral da União, as três empresas responsáveis pela barragem (Samarco, Vale e BHP) deverão arcar com os custos do fundo. A proposta do governo é que, além de abastecer, as empresas administrem o fundo. O governo também quer que as empresas proponham ações específicas para recuperar a bacia do Rio Doce.

Da Redação da Agência PT de Notícias