Governo processa mineradoras em R$ 20 bi por desastre em Minas
O valor será usado para conter problemas imediatos, repor perdas das famílias atingidas e recuperar o meio ambiente
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O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu. Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado
O governo federal, juntamente com o estado de Minas Gerais e do Espírito Santos, protocolou, nessa segunda-feira (30), uma ação civil pública para cobrar R$ 20 bilhões das mineradoras responsáveis pelo desastre ambiental em Minas Gerais.
A ação foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e o valor será revertido na criação de um fundo público para reparar danos causados pelo rompimento das barragem em Mariana (MG), que culminaram em grave dano ambiental para o Rio Doce.
Em MG, a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte condenou, ontem, a mineradora Samarco, das empresas Vale e BHP Billiton, a pagar R$ 1 bilhão para garantir a reparação dos danos emergenciais.
Em outra ação, desta vez de autoria do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$ 508 milhões da Samarco, para garantir a reparação dos estragos causados pelo rompimento da barragem.
O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais.
Punição severa – A presidenta Dilma Rousseff anunciou, também na segunda-feira, durante discurso na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-21), em Paris, na França, que o governo está “reagindo pesado com medidas de punição”.
Dilma ressaltou ainda as ações de apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punição severa dos responsáveis por essa tragédia.
“A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bácia hidrográfica do rio Doce”, acusou a presidenta.
Da Redação da Agência PT de Notícias
