JPT Sampa: Transporte de qualidade e cidadania

Por uma política pública de transportes que privilegie o acesso, a qualidade e o direito à cidade

O Partido dos Trabalhadores sempre se posicionou na luta a favor de um transporte público de qualidade, que beneficiasse não somente a juventude, mas toda a população. Basta lembrar que a luta pela tarifa zero começou em uma gestão petista na cidade de São Paulo, assim como a luta contra a máfia dos transportes para a implementação do Bilhete Único e reorganização do sistema, que possibilitou o barateamento das tarifas para o conjunto da classe trabalhadora e dos estudantes.

Dessa maneira, e como não poderia deixar de ser, a Juventude do PT historicamente se posicionou contra os aumentos tarifários, que afetam diretamente a população. Assim como em situações anteriores, em junho de 2013, estivemos nas ruas defendendo a reversão do aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem. Lembramos que o movimento estava com a pauta única de redução da tarifa e as mobilizações culminaram em um grande movimento político, ultrapassando os limites do município tomando proporções nacionais. Emergem no debate, questões fundamentais relacionadas ao financiamento do transporte público.

Entendemos que a mobilidade urbana é um direito fundamental e universal, portanto defendemos políticas de congelamento e barateamento das tarifas para democratizar o acesso e a livre circulação na cidade. A perspectiva da tarifa zero só será possível com a inversão da lógica do transporte. A prioridade deve ser o transporte público coletivo, em detrimento do transporte privado.

Sobre a atual política de transportes do município de São Paulo

A gestão do prefeito Fernando Haddad vem demonstrando diversos esforços na construção de um novo modelo de transportes na cidade. Nesse sentido, cabe destacar a não renovação e a convocação de uma auditoria dos contratos. Da mesma forma, tem investido na infraestrutura, melhorando a frota de ônibus, wi-fi nos ônibus, mais corredores e faixas exclusivas, reorganização do tráfego, estímulo aos novos meios de transporte, implantação de ciclovias e ciclofaixas, além do anúncio das linhas noturnas, uma das principais demandas da juventude paulistana.

Desta vez, apesar do reajuste, a prefeitura apresentou uma série de avanços que colaboram para a inversão da lógica do transporte público da cidade. Dentre as quais devemos destacar: a desapropriação das garagens de ônibus, o congelamento das tarifas dos bilhetes – mensal, semanal e diário e a criação da tarifa zero para estudantes de escola pública de baixa renda, que passarão a contar com uma cota de 48 viagens mensais gratuitas, contribuindo para o acesso à educação do jovem e para o direito à cidade.

As medidas adotadas apontam para a construção de uma nova política tarifária para a cidade, obrigando o governo estadual tucano a se adequar a esse novo cenário. Este novo marco nos transportes, simbolizado pelo bilhete único mensal, proporciona uma maior mobilidade na cidade, superando os limites da lógica pendular – trabalho – residência – trabalho e residência – escola – residência, beneficiando a todos os trabalhadores/ trabalhadoras e estudantes que utilizam o transporte público cotidianamente.

Entretanto, reforçamos a necessidade de legitimarmos os espaços criados como resposta às demandas apresentadas em junho de 2013, assim como o empoderamento e o fortalecimento do diálogo com a sociedade civil e movimentos populares, tornando a política participativa e transparente formulando respostas coerentes às demandas apresentadas pela população e mais especificamente pela juventude paulistana.

Entendemos como parte do processo democrático, que manifestações contrárias ao aumento das tarifas de ônibus, metrô e trens são legítimas e carregam bandeiras historicamente ligadas ao campo democrático popular de esquerda e ao Partido dos Trabalhadores. Não à toa muitas das conquistas atuais são frutos das mobilizações populares pelo transporte público de qualidade.

Repudiamos todo e qualquer tipo de violência e estaremos atentos a possíveis abusos que possam ser cometidos contra os manifestantes pela polícia militar comandada pelo governador Geraldo Alckmin, que já sinalizou o uso ostensivo da força com a utilização de balas de borracha e a técnica de “envelopamento” em que a polícia cercará os manifestantes.

Avançar nas conquistas

A JPT Sampa está empenhada em construir uma plataforma em conjunto com os movimentos para apresentar à sociedade e ao governo. Nesse sentido, para aprofundarmos as mudanças na política de transportes da cidade, defendemos:
– Municipalizar a CIDE e inverter a lógica de financiamento.
– Rever o pacto federativo, com a consequente discussão do papel da união no financiamento do transporte público.
– Avançar no debate sobe a criação da Empresa Pública Municipal de Transporte.
– Alterar o critério do subsídio, atualmente por passageiro, por quilometragem;
– Ampliar o público beneficiário da tarifa zero, de forma a contemplar segmentos de baixa renda, ainda não incluídos na política.
– Reduzir o lucro das empresas concessionárias do serviço, dos atuais 15% em média para em torno de 7% conforme o valor praticado no mercado atual.
– Realizar audiências públicas em todas as subprefeituras para apresentar os resultados da auditoria realizada nos contratos.
– Fortalecer o diálogo e a participação da sociedade civil no processo de formulação das políticas públicas municipais.
Chamamos a todas as forças progressistas para a um amplo processo democrático de construção de uma agenda de luta por uma política de transporte público de qualidade.

São Paulo, 08 de Janeiro de 2015

Juventude do Partido dos Trabalhadores da cidade de São Paulo