Leopoldo Vieira: A reforma ministerial foi bem mais do que isso

A Coração Valente enfim anunciou a reforma ministerial, com lógica de gestão em conformidade com o projeto que governa o país há 13 anos e com cada força política com espaço e importância proporcional ao seu tamanho.

Para tal, basta tomarmos como exemplo a fusão do Ministério do Trabalho com o da Previdência Social, unindo pilares que promoveram a extraordinária mobilidade social no País: a geração de empregos formais com a distribuição ampliada, portanto, dos benefícios da seguridade em todas as regiões brasileiras, ou, ainda, a secretaria de governo, juntando articulação política e federativa, participação social e pequenas e médias empresas, o que projeta uma coordenação entre a necessária concertação com os movimentos sociais e o sindicalismo com a agenda parlamentar e os setores do empresariado estratégicos para retomar a geração de postos de trabalho, crescimento sustentado e financiamento das políticas e serviços públicos.

O destaque dado pela presidenta, durante o anúncio, à ocupação das funções da secretaria do trabalho e da previdência, respectivamente por Feijó e Carlos Gabas, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência, sinalizam o fortalecimento político da pasta através de duas lideranças ligadas à maioria cutista e à modernização da gestão previdenciária nos últimos anos. No mesmo sentido, mas com sinal oposto, foi emblemático a não saída da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República,  o que seria visto pelas juventudes políticas e sociais como um desempoderamento da pauta. No entanto, é preciso rediscutir sua missão à luz deste novo formato do governo.

A contrário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – esta agora chefiada por Rogério Sotilli, com lastro histórico na pauta e legitimidade perante os ativistas de direitos humanos – a SNJ já estava no segundo escalão e ainda requer apoio institucional para se consolidar.

Também foi uma decisão acertada promover a ministra da SEPPIR à nova direção do ministério resultante da fusão desta com a SPM e a SDH, preservando o simbólico de uma mulher e negra no comando.

Com a popularidade do governo em 8%, risco de Impeachment, crise econômica projetando crise social, PT sob ataque implacável, a concessão do Ministério da Saúde aos aliados e a saída do ministro Janine Ribeiro são questões menores, pois os principais dilemas foram enfrentados: a coordenação da linha política de governo, a articulação institucional e o diálogo social, respectivamente com a liderança de Jacques Wagner e Ricardo Berzoini.

O restante vem depois e, aliás, só poderá ser visto se estes impasses supracitados forem superados. E pela transcendência da tarefa e a qualidade dos quadros convocados, não se pode dizer exatamente que o PT perdeu espaço. Na verdade, ganhou. E muito. “Decepção” é para quem pensa que luta política é orelha de livro. Os campos de batalha da “guerra por outros meios” também são sangrentos. Não importa o quanto perdemos até aqui, é necessário começar a vencer. As condições de outubro de 2014 se foram. O jogo é em setembro de 2015, nas suas circunstâncias, independentemente de quem as gerou e, enquanto setores da esquerda tão críticos e cheios de solução forem um traço eleitoral, parte da saída será com o PMDB mesmo. O PT é um partido nacional e popular, não uma idiossincrasia “socialista”.

Aqui cabe um parêntesis. Desde que Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara, o PMDB, numa inversão lógica, é tratado como a Geni do governo. O raciocínio deve ser outro: aonde escolhas mal feitas e mal ajambradas, operadas de improviso e de modo voluntarista, que visam romper a aliança de qualquer maneira,  menosprezando o papel peemedebista para a estabilidade institucional e governança conjunta pode nos levar?

Todos os avanços da Era Lula e Dilma I que precisaram passar pelo Congresso tiveram apoio da bancada do partido. Aviltados, abriu-se uma caixa de pandora descontrolada, que o governo,  o País e a sociedade não merecem, possível apenas pela quase desmoralização dos tais “caciques” do PMDB.

Por fim, Dilma não anunciou apenas uma dança de cadeiras e corte de ministérios. Anunciou, outrossim, o início de uma profunda reforma do Estado, conforme seu pronunciamento, por meio de uma comissão permanente voltada a trabalhar para tornar o poder público brasileiro à altura do nosso tempo: ágil e eficiente para assegurar igualdade de oportunidades, transparente e democrático e aberto à escuta à sociedade. Palavras dela.

Portanto, agora é retomar a ofensiva operando no sentido geral da reforma: construir a parte dos eleitores da presidenta na agenda de governo, o diálogo com a classe C, os beneficiários dos programas sociais, com os pequenos e médios empresários, uma articulação federativa eficiente, pautada na coordenação do desenvolvimento do Brasil nos três níveis de governo pela valorização do planejamento público, entre outros desafios, com uma relação parlamentar que valorize a política e reconheça a força social da base aliada.

Assim como nos momentos difíceis da campanha, em que, por duas vezes, tudo pareceu perdido, seja para Marina, seja para Aécio, as forças nacionais e populares que comandam o governo, assim como comandaram a coligação em 2014, coesas, reúnem todas as condições para virar o jogo e vencer.

Quem apostou que um mal conceituado “Lulismo” seria oposto a um (sem conceito preciso sequer) “Dilmismo”, ficou a ver navios, com as mãos abanando. Ambos são o mesmo projeto, que foi da estratégia de centro-esquerda e do programa democrático e popular/Carta aos Brasileiros, aprovado pelo PT de 1995 até 2015, ao “ir das políticas públicas às reformas de base”, consigna máxima do V Congresso partido em Salvador. Estamos nesta travessia.

Vai, Getúlia!

Leopoldo Vieira é foi coordenador do monitoramento participativo do PPA 2012-2015 e do programa de governo sobre desenvolvimento regional da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff