Líder denuncia manobras para prescrição de crimes tucanos em MG

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT-MG), denunciou as manobras e artifícios para atrasar a decisão sobre o mensalão mineiro como estratégia para levar os acusados tucanos à impunidade, entre eles os ex-governador, ex-senador e ex-deputado, Eduardo Azeredo, e seu vice-governador, ex-senador, Clésio Andrade.

“Ele (Azeredo) acredita tanto na impunidade que compareceu à convenção nacional do PSDB sem nenhum constrangimento”, afirma o líder do governo Fernando Pimentel à Agência PT de Notícias, no início da tarde desta quinta-feira (9).

Durval Ângelo se referiu ao congresso tucano, realizado no domingo, em São Paulo, onde Azeredo foi recebido com honras de estrela do partido.

O deputado também manifestou repúdio ao tratamento desigual, “dois pesos e duas medidas”, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre casos similares envolvendo políticos de dois partidos – PT e PSDB. Segundo ele, na AP 470, o tribunal manteve a análise em bloco único, com todos os acusados, na instância superior, em Brasília.

“O Supremo não abriu mão de julgar a todos (do PT)”, diz Durval, em tom de protesto. Nesse caso, o STF considerou-se instância adequada ao julgamento dos réus, detentores de foro privilegiado.

No do PSDB, o processo foi desmembrado e encaminhando à primeira instância, em Minas, onde acaba de ser novamente desmembrado. Para ele, esses desdobramentos protelatórios são manobras recursais que inviabilizam e retardam a decisão, empurrando o caso para a prescrição. “Dentro de dois anos as acusações contra Azeredo vão prescrever”, insiste o líder.

Mas o TJMG é mais otimista. Informou à reportagem que o caso Azeredo, com seus 50 volumes, está “pronto” para uma decisão da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, nova titular da 9ª Vara Criminal, que substituiu Neide Silva Martins, aposentada em março, depois de anunciar que haveria uma decisão ainda este ano.

No caso de Clésio Andrade, os procedimentos ainda estão na fase de instrução, dependendo ainda de depoimentos do acusado e testemunhas. Para Durval Ângelo, no entanto, até mesmo a subida e inesperada aposentadoria da juíza ocorreu em condições nebulosas, como parte da estratégia de retardamento da decisão, rumo à prescrição dos crimes como peculato, formação de quadrilha entre outros.

Durval afirma que foram desviados, pelas estimativas da época que o caso foi denunciado, de desvios de R$ 18 milhões (o valor mais que dobra, se corrigido pelo índice oficial de inflação) de estatais como Cemig e Codemig e agências de publicidade, como a do publicitário Marcos Valério, este sim, já condenado e preso. “Tudo isso é lamentável”, define.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias