Ministros negociam fim da aposentadoria aos 70 anos
Com apoio de líderes do PMDB, magistrados querem aprovar medida que eleva de 70, para 75 anos a idade máxima para aposentadoria
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negociam com o Congresso a aprovação da lei que altera a idade limite para a aposentadoria compulsória dos magistrados. Conhecida como PEC da Bengala, a proposta de emenda constitucional foi aprovada em 2005 pelo Senado, mas foi engavetada em 2006 pela Câmara.
A PEC da bengala eleva de 70 para 75 anos o prazo máximo para a aposentadoria dos ministros. Caso seja aprovada, a medida permitirá que cinco, dos dez ministros do Supremo que devem se aposentar nos próximos quatro anos, permaneçam por mais tempo nos cargos.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o texto volta à pauta agora como forma de represália a presidenta reeleita Dilma Rousseff, que será responsável por escolher seis ministros até 2018. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os magistrados dos tribunais superiores, sempre que houver vacância.
A reportagem afirma que ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o ministro do STJ, Francisco Falcão, têm negociado a aprovação da medida com os deputados peemedebistas Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara e líder do PMDB na Casa e com Eduardo Cunha, pré-candidato do partido à presidência da Câmara no próximo ano.
Os próximos a terem aposentadoria compulsória são os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. A presidenta deve ainda nomear o substituto do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o Supremo em julho de 2014.
Também favorável a PEC, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, justificou que não a defende apenas por ter 68 anos e estar próximo da aposentadoria. “Está na hora do Congresso decidir se modifica ou não, o que não pode é permanecer no limbo. Mas, caso isso também não aconteça, viro a página com muita felicidade”, afirmou.
Apesar de a aposentadoria compulsória aos 70 ser regra para todos os funcionários públicos, a PEC da Bengala muda o limite apenas para os magistrados.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo.
