No Senado, PT quer impedir votação de projeto que tira pré-sal da Petrobras
Maior pressão para acelerar tramitação é do PMDB mas senador petista tenta convencer colegas de que assunto requer maior discussão da Casa
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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, nesta sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-sal vá a votação nos próximos dias no Senado.
Costa está em Salvador, de onde falou por telefone com a Agência PT de Notícias, no intervalo de reuniões do 5º Congresso Nacional do PT, iniciado no dia anterior. “Nós estamos lutando para que isso não entre na pauta antes de um debate adequado”, afirmou.
O senador revelou que “está havendo uma grande pressão” pela apreciação do projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), especialmente por parte do colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O modelo de exploração de partilha, em vigor e aprovado para dar ao país maior soberania e autonomia na exploração das jazidas petrolíferas encontradas na camada pré-sal, garante à Petrobrás o mínimo de participação de 30% em cada empreendimento.
A estimativa é que o pré-sal abrigue reservas superiores a 100 bilhões de barris. O modelo de partilha é diferente do adotado nas reservas de petróleo antigas, anteriores à descoberta do pré-sal, e assegura recursos à educação e ao segmento de ciência e tecnologia.
O objetivo do projeto tucano é acabar com o modelo, restabelecendo a exploração por meio de concessão de blocos, sem participação da estatal.
Alguns projetos sobre o assunto correm no Congresso, mas o que vem sendo mais solicitado é que preocupa Costa é o apresentado por Serra, que já obteve parecer favorável de Ferraço na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em uma primeira tentativa de acelerar a apreciação da matéria, na semana passada, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar em votação um requerimento do próprio Serra para votar a proposta em plenário, sem passar pelas demais comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura.
Na prática, essa manobra pode encurtar a tramitação da matéria, pois, se o projeto for aprovado nas duas comissões citadas, vai para a Câmara sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Na quinta-feira (11), parlamentares da base governista na Câmara já tinham conseguido tirar o tema de pauta na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob alegação de que é preciso primeiro realizar uma audiência pública aprovada há duas semanas. Para essa audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e os presidentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
