Partido dos Trabalhadores

Nota da Secretaria de Mulheres do PT: Pela vida das mulheres!

A Comissão Especial para analisar a PEC 181, aprovou uma emenda contra a vida e a autonomia dos corpos das mulheres, um dos maiores retrocessos da história

Mulheres protestam pela legalização do aborto

No dia 8, nós, mulheres, sofremos mais um ataque da bancada fundamentalista. Por 18 votos a 1, a Comissão Especial para analisar a PEC 181, aprovou uma emenda contra a vida e a autonomia dos corpos das mulheres, um dos maiores retrocessos da história.

A proposta original da PEC ampliava direitos trabalhistas para mães de prematuros, aumentando o tempo de licença maternidade. No entanto, em uma manobra da bancada fundamentalista, foi feita uma emenda que protege o direito à vida desde a concepção.

Se aprovada no Plenário, será proibido o aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos em que hoje ele é legalizado – risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou de fetos anencefálicos.

A proposta obriga mulheres que sofreram um estupro a ter o filho fruto dessa violência, serem presas ou mesmo morrer em um aborto ilegal. Nem no caso de risco de vida da gestante, ela poderia recorrer a um aborto.

A votação na Comissão Especial foi de 18 votos a 1. Apenas a deputada Erika Kokay (PT-DF), que também é a única mulher da comissão, votou contra a emenda.

Além de tudo, o projeto tem vícios administrativos e é ilegal, porque, com a emenda, o assunto não foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Afonso Florence (PT-BA) protocolaram um requerimento, denunciando o desvio de finalidade da Comissão Especial da PEC 181.

O ataque às mulheres vem em um contexto de desmonte de direitos das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, pelo governo golpista e seus aliados no Congresso Nacional.

Nós, mulheres do PT, em conjunto com os movimentos feministas e pela vida e pelos direitos de todas as mulheres do Brasil, resistimos! Já foram convocados atos no dia 13 de novembro, em vários estados.

Chamamos todas as mulheres do Brasil e se mobilizarem e organizarem atos, debates, oficinas, rodas de conversa e a ocuparem também as redes sociais.

Nosso corpo nos pertence!

#TodasContra18

#naoaPEC181

#nossocorponospertence

#naoaoestuprosimavidadasmulheres

Secretaria Nacional de Mulheres do PT