Nota do PT sobre a demissão do pesquisador da Embrapa, Vicente Almeida

Vicente Almeida é engenheiro agrônomo e pesquisador em impactos ambientais, concursado desde 2005, e investiga os impactos ambientais dos agrotóxicos e transgênicos no Brasil. Vicente também é ex-presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).

É ativista social e Secretario Distrital Agrário do Partido dos Trabalhadores (DF). Sofre inconteste cerceamento do exercício funcional em suas pesquisas científicas, sendo perseguido e assediado moralmente, tornando-se alvo de retaliações, política, devido ao fato em levar a cabo as denúncias sobre as irregularidades contra diversos funcionários e unidades da empresa, já comprovadas pelo Ministério Público do Trabalho e referendadas em Audiência Pública na Câmara Federal.

Os motivos alegados pela EMBRAPA para a demissão do pesquisador baseiam-se na suposta quebra de Código de Conduta e Código de Ética, por ter realizado denúncias as autoridades competentes sobre as arbitrariedades ocorridas contra funcionários, bem como, violações dos direitos trabalhistas ocorridos na empresa.

Por não prevaricar e cumprir com a sua função, com base no artigo 6.º da Lei 7347/1985, que reza: “Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção. ”

O Partido dos Trabalhadores repudia veementemente a demissão de Vicente Almeida. Denuncia a forma arbitrária, injusta, sem amplo direito a defesa e ao exercício do contraditório.  Repudia também, toda e qualquer prática de autoritarismo por parte da direção da empresa em ações contra diversos servidores, que divergem em opiniões desta direção da empresa, bem como, os possíveis usos de artifícios de assédio moral, discriminação, cerceamento das atividades funcionais e outras violações trabalhistas, alvos de sentenças transitado em julgado no Tribunal Superior do Trabalho.

O Partido dos Trabalhadores (PT) solidário com as lutas dos Trabalhadores (as) da EMBRAPA, vem a público defender o imediato reingresso do servidor Vicente Almeida ao seu posto de trabalho, o restabelecimento dos seus direitos como servidor público, bem como, a livre manifestação de opiniões, no avanço da ciência para à produção de alimentos saudáveis, contribuindo com a democracia e soberania da nação.

Brasília, 06 de março de 2018.

Senadora Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Ivan Alex
Secretário Nacional de Movimentos Populares

Patrus Ananias
Deputado Federal e Secretário Nacional Agrário

Nilto Tatto
Deputado Federal e Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento