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26/08/13 - 18h26
Padilha: Governo não tolera preconceito contra médicos estrangeiros

O Governo Federal não vai aceitar qualquer incitação ao preconceito e à xenofobia contra os médicos estrangeiros que chegam ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos.


A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (26) ao participar do início das atividades de acolhimento e avaliação desses profissionais. “Temos que receber de braços abertos médicos e médicas que aceitaram esse chamamento para vir atender à população brasileira que não tem médicos”, afirmou. A declaração do ministro é uma reação à atitude preconceituosa de parte dos médicos brasileiros contrários à medida. A imprensa também tem colaborado para esta situação ao reverberar posicionamentos xenófobos e criticar o programa governamental.

O ministro rechaçou as críticas feitas pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que disse que orientaria os médicos brasileiros a não socorrerem erros dos colegas cubanos. “Essa recomendação é omissão de socorro e é uma afronta ao Código de Ética Médica. Nenhum médico pode se negar a atender ou a socorrer qualquer brasileiro ou brasileira”, afirmou. Padilha acrescentou que o governo tem segurança jurídica sobre a determinação para que os conselhos regionais de Medicina concedam registro provisório aos os estrangeiros que participam do programa. “Temos segurança jurídica, o próprio procurador-geral do Trabalho disse claramente que a MP estabelece o processo de registro desses profissionais. Os conselhos têm que seguir a lei. Temos segurança jurídica disso.”

Ao todo 644 médicos já chegaram ao Brasil. Eles vão trabalhar em localidades que não receberam a adesão de médicos brasileiros. Os especialistas estrangeiros, em geral de Espanha, Argentina e Cuba, terão seus conhecimentos em saúde pública e língua portuguesa avaliados durante as próximas três semanas. A aprovação é pré-requisito para que recebam o registro profissional provisório e comecem a clinicar.

“O Brasil tem o desafio de levar saúde universal e gratuita para toda população. Nós não consolidamos isso ainda, mas somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que mantém esse desafio. Vocês vieram de países que conseguiram, mas são de dimensões menores que as nossas”, disse Padilha.

“Quero agradecer a vinda de vocês. Cada um é muito especial para o Brasil. São todos muito bem-vindos. O povo brasileiro está muito feliz e agradecido pela disposição de vocês em atenderem nossa população. Não só as pessoas que vivem nas comunidades onde vocês trabalharão estão com expectativa, mas os enfermeiros e agentes de saúde, que já lutam hoje para salvar vidas, também esperam por vocês”, afirmou.

Dos 644 profissionais estrangeiros que chegaram ao país, 400 são de Cuba. Deles, 99 são brasileiros formados no exterior, que regressam ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos. O programa, instituído pela presidenta Dilma Rousseff, faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui investimentos em infraestrutura de unidades de saúde.

Os profissionais brasileiros têm prioridade no preenchimento das vagas. As remanescentes são oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões pertencentes ao programa.

A primeira edição do Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do País e periferias de grandes centros. Os selecionados correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. As inscrições para a segunda rodada de adesão estão abertas até a próxima sexta-feira (30).

(PT no Senado)


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