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15/03/12 - 17h15
Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas é bom para todos, defende Vicentinho
Deputado Vicentinho (PT-SP) - Foto: Arquivo/PT

Medida será muito boa para o Brasil, para os trabalhadores e também para os empresários, enfatiza petista.


O deputado federal Vicentinho (PT-SP) é um dos principais defensores da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a redução salarial, que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o projeto ficou paralisado por 14 anos no Congresso. Em 2011 Vicentinho foi o relator da matéria na Comissão Especial que trata do assunto, onde foram realizadas inúmeras audiências públicas.

“Nós procedemos com várias audiências públicas, ouvindo empresários, trabalhadores, sociedade e entidades técnicas de classe como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e entidades patronais, e depois procedemos a votação na Comissão Especial que é regimentalmente obrigatória. Depois deste debate nós conseguimos aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a redução do salário, e também a aumentar o valor da hora extra para impedir que a hora extra seja usada com o intuito de anular o efeito da redução da jornada de trabalho”, afirma o deputado.

Vicentinho também destaca que o projeto foi aprovado na Comissão Especial, com a participação de parlamentares de todos os partidos representados na Câmara, e que está pronto para ir ao Plenário. Devido às várias obstruções, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), resolveu promover outra audiência na Comissão Geral, envolvendo todo o Parlamento para discutir exclusivamente o assunto.

O petista acredita que para sensibilizar os deputados contrários à aprovação do projeto, é necessário levar a discussão para a sociedade, principalmente com o movimento sindical organizando uma grande mobilização social para a sua aprovação.

“Já sugeri e as entidades estão se preparando para fazer mobilizações, já fizeram bastante, mas carece de mais, inclusive vir aqui (no Congresso) falar com os deputados, ocupar as galerias e conversar com os deputados dos respectivos estados, nas suas bases eleitorais”, afirma.

Vicentinho afirma que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é adotada em diversos países do mundo.

“A redução da jornada de trabalho para 40 horas não coloca o Brasil em nenhum patamar de privilégio, muito pelo contrário, ela é uma realidade no Cone Sul, é uma realidade no mundo, portanto, se chegarmos a 40 horas semanais nós vamos com isto, igualar com o mundo. Jjá tem países que já trabalham com até 35 horas semanais. Ela é resultado de uma convenção, que é a Convenção 47 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que é representada e composta por empresários, trabalhadores e governantes do mundo inteiro. Há estudos como o mais recente da Universidade de Barcelona que diz que qualquer jornada superior a 40 horas semanais trará problema de saúde para os trabalhadores e nós estamos cada vez mais convencidos de que a redução de jornada será muito boa para o Brasil, para os trabalhadores e também para os empresários”, enfatiza.

Vicentinho informa que, de acordo com os estudos do Dieese, esta redução de jornada de trabalho proporcionará a abertura de 2,5 milhões de postos de trabalho no Brasil, além de proporcionar ao trabalhador mais tempo de convivência com sua família, maior tempo que poderá se dedicar aos estudos, diminuirá os acidentes de trabalho e consequentemente aumentará sua produtividade.

Segundo Vicentinho, a redução de jornada de trabalho é um avanço também para os empresários. “Por causa da qualidade do produto, para o bem estar, em todas as empresas que praticaram a redução da jornada de trabalho nenhuma delas teve prejuízo. Por isso, podem falar do custo: quanto custa reduzir a carga horária no Brasil de 44 para 40?”, indaga.

O parlamentar petista responde que o custo poderia aumentar com a redução da carga horária apenas1,99% em média, segundo os estudos apresentados, e explica:

“Lembremos que quando em 1988 ocorreu a redução da jornada de trabalho foi uma grita geral, mas a Constituição aprovou. Foi muito bom 44 horas semanais e a gente já queria 40 horas naquele tempo, de 1988 para 2008 eles tiveram um custo de 1,9% naquele período, só que cresceu ao longo de 20 anos 113% em termo de produtividade. Então ganharam e ganham muito mais por isso, então esse é o tema que vai estar maduro, pronto para ser aprovado, depende do Parlamento, finaliza”

(Adriano Lozado e Gustavo Toncovitch – Portal do PT)




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