Câmara instaura nova CPI da Petrobras
Comissão já está instalada e terá os deputados Hugo Motta na presidência e Luiz Sérgio na relatoria, conforme critério de proporcionalidade
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Com os principais cargos nas mãos dos dois partidos mais fortes da base aliada (PT e PMDB), foi instalada nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai prosseguir na Câmara dos Deputados os trabalhos de investigação na Petrobras.
A comissão vai herdar o conjunto de informações já notabilizados pela operação Lava Jato da Polícia Federal e pela judicialização do inquérito na Justiça Federal do Paraná, além dos desdobramentos alcançados pela CPI de igual teor que a antecedeu em 2014.
Coube ao PMDB, conforme critério de proporcionalidade, indicar o nome do deputado Hugo Motta (PB) para presidente da comissão; e do colega Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria. Já nos trabalhos iniciais, em seguida à sua instalação, a CPI rejeitou, no entanto, a proposta do PSOL, feita pelo deputado do partido Ivan Valente (SP), de destituir os parlamentares que receberam doações legais de campanha das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Entre eles estão o relator e o presidente.
Esta é a terceira CPI no Congresso para tratar do tema. Duas delas funcionaram em 2014, ambas integradas por maioria da base aliada. A exclusiva do Senado foi boicotada pela oposição enquanto a mista aprovou relatório no qual os políticos envolvidos com o esquema ficaram de fora.
O prazo de funcionamento da CPI é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A comissão tem poderes equiparados aos das autoridades judiciais para determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
