Novo Pronatec reforça política de Direitos Humanos

Programa oferece qualificação para deficientes, população de rua e adolescentes infratores

O Ministério da Educação lançou, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Pronatec Direitos Humanos. A portaria que estabelece regras e critérios de execução do programa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (26).

A nova modalidade do Pronatec tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante às pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.

O programa é dividido em três categorias específicas, de acordo com os perfis contemplados: Pronatec Viver sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec Pop Rua. Os cursos serão oferecidos por instituições de educação profissional e tecnológica de redes federais e estaduais e pelo Sistema S.

Cada modalidade será regida por critérios e normas específicas. Confira os detalhes de cada categoria:

Pronatec Viver Sem Limite: Garante que todas as vagas do Pronatec possam ser acessadas por pessoas com deficiência. Para esse perfil, serão aprimoradas as condições de acessibilidade como adequação de equipamentos, materiais pedagógicos, currículos e estrutura física;

Pronatec Sinase: Tem como objetivo ofertar cursos das redes de educação profissional e tecnológica e Sistema S a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Pronatec Pop Rua: Essa categoria tem como finalidade assegurar a oportunidade de qualificação profissional às pessoas em situação de rua, a fim de facilitar a inserção no mercado de trabalho.

Por Paula Zagotta, da Agência PT de Notícias

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