Orçamento destina R$ 42 bi ao PAC e garante contratos em andamento
Segundo o ministro do Planejamento, a prioridade do governo é cumprir os contratos em andamento, antes de iniciar novos projetos
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Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em andamento terão prioridade absoluta na execução dos R$ 42,4 bilhões do Orçamento Geral da União de 2016.
A informação é do ministro do Planejamento Nelson Barbosa, ao avaliar a proposta orçamentária do ano que vem. Segundo o ministro, o governo pretende seguir a linha de cumprir os contratos em andamento, antes de se enveredar por novos projetos.
A proposta de orçamento foi entregue nessa segunda-feira (31) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e seguiu para a Comissão Mista do Orçamento. A previsão é que deverá ser aprovado em plenário até 22 de dezembro, último dia da agenda parlamentar em 2015.
O PAC é considerado principal programa de investimentos do governo federal. “Nossa prioridade agora é completar nossas obrigações, não iniciar projetos novos”, disse Barbosa, em declaração registrada pela Agência Brasil.
Essa decisão serve, segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy, como reflexão do governo sobre a necessidade de encarar as dificuldades momentâneas com realismo.
Dos R$ 42,4 bilhões previstos para o PAC na proposta orçamentária 2016, R$ 15,6 bilhões se destinam à conclusão de obras em andamento do “Minha Casa, Minha Vida”. Em segundo lugar vem o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que terá R$ 12,4 bilhões do PAC.
Outros R$ 5 bilhões se destinarão às obras de infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para defesa e R$ 3,5 bilhões para infraestrutura hídrica, além de R$ 1,3 bilhão para despesas não especificadas.
Segundo o ministro do Planejamento, o lançamento da terceira fase do PAC será mantido, embora as contratações venham em ritmo menor.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
