Paulo Skromov: Conjuntura nacional em abril de 2017

O mês de março, que acaba de passar, será lembrado na história como momento da virada na consciência do povo brasileiro, momento luminoso em que a maioria de nosso povo trabalhador recupera a capacidade de identificar seus próprios interesses e a realidade do país. Para Dilma como liderança política e para o PT como o grande partido da proletariado brasileiro, cujos prestígios despencavam incontidamente nos anos e meses que antecederam o golpe foi uma dádiva, Dilma já surfa nessa onda, enquanto que o PT busca ainda encontrar meios para se reconciliar com sua militância generosa e aguerrida alijada há décadas das decisões partidárias pelo verticalismo burocrático que o domina internamente.

Fica claro, agora, que se o deputado Tiririca e mais alguns recusassem os pacotes que lhes foram levados pelos mulas da FIESP para honrar o voto prometido a Lula contra o impeachment, naquele fatídico 17 de abril do ano passado, Dilma escaparia por pouco da abertura do processo de impeachment, mas o calvário do desgaste petista junto a população prosseguiria cada vez destrutivo e teria transformado a desconfiança e a perda de respeito por nossos líderes e partido em verdadeiro ódio no seio da população o seria historicamente irremediável, por mais injusto que fossem os motivos. O rechaço à esquerda pela população seria tão visceral que o golpe nem precisaria disfarçar-se de impeachment pois o povo envenenado pelas infâmias anti petistas apoiaria até mesmo um golpe clássico e o chefe de governo e de estado hoje no Brasil bem poderia ser Jair Bolsonaro.

Por ter interrompido tamanha espiral destrutiva é válido dizer: bendito golpe!

Sob esse ângulo de visão foi importante a exoneração do ministro Cardozo do ministério da Justiça e a vacância momentânea de alguém confiável no comando da Polícia Federal para que o militante anti-petista Sérgio Moro, se atrevesse a tentar a invasão da residência (e do Instituto Lula) e o seqüestro de Lula e de seus familiares como fez naquela madrugada de 4 de março de 2016.

É ilustrativo da situação em que então vivíamos o episódio do seqüestro de Lula e de dona Marisa Leticia, frustrado, no momento decisivo, pela ação legalista de um comando da Aeronautica que impediu a ação criminosa e abusiva dos delegados e de seus agentes da PF curitibana quando esses já se aprestavam a embarcar os seqüestrados na aeronave com motores ligados pronta para decolar no Aeroporto de Congonhas, para logo depois serem humilhados e execrados pública e espetacularmente ao vivo em edição extraordinária do Jornal Nacional, filmados a entrar algemados na carceragem de Curitiba forçados a passar pelo corredor polonês e o foguetório do circo montado pelo deputado fascista carioca Jair Bolsonaro (antecipadamente convidado por Moro, para tal). Se a operação houvesse se completado a FIESP nem precisaria ter usado sua “caixinha” para comprar votos de deputados e Sérgio Moro e Dallagnol nem precisariam se exporem como tiveram que fazer ao cabalarem voto por voto junto a cada deputado indeciso, conjuntamente e ombro a ombro com Eduardo Cunha e Temer, as vésperas do macabro 17 de abril.

A situação de desprestígio e desmoralização dos petistas e da esquerda não aconteceu apenas por que Aécio e a Globo não aceitaram a derrota eleitoral de 2014 e conspiraram e nem por que militantes anti-petistas como Moro e Dallagnol comandaram um simulacro de investigação seletivamente partidarista produtora de “lawfares” ou por que a FIESP e a FEBRABAN montaram caixinhas para comprar votos pelo impeachment. Claro que houve tudo isso, mas o processo tem motivações mais profundas e vem de muito antes.

Dois avisos claros e eloqüentes de que a democracia brasileira seria fatalmente golpeada vieram bem antes. O primeiro aviso foi em 2005, quando a grande imprensa transformou a improvisada e risível acusação de compra de votos de deputados sob pagamentos mensais feita pelo deputado Roberto Jefferson em verdade midiática e política. A denuncia se referia ao esquema de caixa dois – o valerioduto, montado pelo PSDB para financiar a campanha eleitoral de Azeredo, FHC, Aécio etc. em 1998 e 2002, e transferido, como gentileza do tucanato na lua de mel da transição que antecedeu a posse de Lula, ao então tesoureiro petista e que serviu ao financiamento parcial da campanha municipal de alguns petistas e aliados em 2004. Em fins de outubro de 2005, sob o estardalhaço midiático diuturno em torno da CPI dos Correios, notáveis da CPI como Osmar Serraglio, ACM Neto e Heloisa Helena sondaram o vice de Lula – José Alencar para convida-lo a assumir em substituição a Lula. Mas Alencar não era um Temer, recusou e inviabilizou naquele momento o golpe parlamentar. Esse foi o primeiro aviso prévio do golpe, aviso que veio de cima, diretamente da classe dominante – o capital financeiro.

Ao não reagir com a força e a indignação cabíveis ante a absurda condenação de Dirceu e de Genoino na farsa jurídica montada por Aires Brito, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470 a direção petista legitimou e conferiu verossimilhança as difamações assacadas pela direita de que não havia diferença essencial entre os líderes petistas e figuras aliadas notoriamente fisiológicas como Maluf, Jucá, Sarney, aos olhos da população, sobretudo, no primeiro momento, a infâmia pegou sobretudo na classe média, tradicionalmente mais despolitizada e moralista.

Contra isso a direção petista achava suficiente explicar, que tal como fizera FHC, também tivera que buscar alianças e coalizões para garantir governabilidade. Mas a população não esperava que o PT fosse igual, mas sim muito melhor do que o PSDB, e essa explicação denotava outra autolimitação danosa ao PT que era a idéia de que o quadro democrático estava dado e que o Partido devia limitar-se a jogar o jogo da velha e tradicional política burguesa, que devia encarar com naturalidade a pratica do investimento eleitoral dos grandes empresários para atrelar os mandatos a seus interesses corporativos e classistas. E tais alianças que começaram como táticas fomentaram ilusões e mesmo adaptações crescentes e arraigadas nos partidos de esquerda que as tornaram cada vez mais definitivas e estratégicas.

Foi essencialmente por isso que Dilma não teve apoio efetivo do partido e da esquerda parlamentar quando, ela, diferente do partido, entendeu de forma correta o segundo recado, o recado que veio da classe média, em junho 2013 com seus protestos contra as tarifas de ônibus e contra a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil, que mobilizaram dezenas de milhares de jovens da pequeno-burguesia, radicalizados ao extremo contra o PT e cheios de ódio contra sua bela cor – o vermelho pau-brasil. Assim, a proposta dilmista de mudar radicalmente o podre sistema político partidário brasileira pela via uma assembléia constituinte exclusiva não encontrou qualquer respaldo da direção de seu partido e da esquerda parlamentar, mas levou pânico a sua precária e chantagista “base aliada.”

Assim resultou politicamente danoso a Dilma levantar a proposta correta dessa constituinte para proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais e assim estancar a fonte da corrupção sistêmica que distorce e elitiza a democracia brasileira. As novas leis anti-corrupção propostas pela presidenta como a que legalizou a delação premiada e a que criminalizou pela primeira vez no Brasil os empresários corruptores, também não foram bem acolhidas e nem reivindicadas pelos partidos de esquerda e nesse vazio acabaram por ser usadas pela direita para acirrar a perseguição jurisdicista seletiva contra o PT.

Dilma desmontara o esquema de Furnas e com isso ganhara a hostilidade radical de Eduardo Cunha e Aécio e ao iniciar o desmonte do esquema que há, pelo menos, décadas sangrava a Petrobras, demitindo bem antes de existir a Lava Jato, os diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, desagradou não apenas o PP, o PMDB e o PSDB, mas também alguns parlamentares petistas. A narrativa desses feitos meritórios não foi assumida pela direção petista, ainda iludido com a possibilidade de renovar a coalizão e portanto preocupado em não assustar a base aliada, no que e a direita tomou para si e monopolizou o discurso da moralização da política, via a mega Operação supostamente anti-corrupção – a Lava Jato, iniciada em Brasilia e artificiosamente transferida para Curitiba, onde ficou sob comando do mesmo juiz que comandara a grande pizza no caso Banestado, que causou prejuízos de meio trilhão de reais ao erário publico e que deixou impunes mais de 500 políticos corrruptos, em 2002/2003, o mesmo juiz que assessora o voto de Rosa Weber no julgamento de José Dirceu (“…não tenho provas…mas a literatura me permite condena-lo…). Assim a Lava Jato iniciou a sabotagem da economia do país e pôs em prática contra os petistas a técnica desmoralizadora do lawfare, ensinada pela CIA que consiste em atribuir supostas condutas criminosas, nunca provadas, aos adversários políticos, acusações essas amplificadas pela grande imprensa cúmplice com enorme estardalhaço.

Coincidentemente os alvos econômicos da Operação Lava Jato, são os mesmos visados pela agencia de espionagem norte-americana, a CIA, e que motivaram o cancelamento de viagem diplomática da presidenta, já programada, para os EUA, espionagem revelada por ex-agente dissidente, hoje refugiado na Russia e divulgados pelos jornalistas livres do WikiLeaks. O primeiro é a Petrobras maior empresa brasileira, que sob gestão petista passou a alavancar a expectativa muito concreta de um futuro de dignidade para o povo brasileiro, graças a descoberta de imensos lençóis de petróleo fino em nosso mar territorial sob a camada pré-sal.

Ao desmontar a Petrobras, a Lava Jato e o governo golpista de Temer que para tal entregou a empresa a um de seus maiores inimigos – o tucano Pedro Parente, com interesses pessoais ligados a concorrente francesa Total, desconstroem também a industria naval e a industria nacional de sondas e plataformas. As grandes empresas de construção civil pesada como a Odebrecht, a OAS, a Andrade Gutierrez, são jogadas à míngua, proibidas de trabalhar para o governo e para as estatais e o escândalo da mídia que participa do lawfare da Lava Jato, repercute em todo o mundo e faz com que percam obras já contratadas e futuras obras fora do país. Uma das poucas multinacionais sediadas no Brasil, a JBS, é atacada mortalmente em outra operação correlata anunciada com sensacionalismo irresponsável pelo delegado PF incumbido do caso. O programa de construção do submarino nuclear brasileiro, estratégico para a guarda das reservas do pré-sal, é paralizado com a prisão injustificável do cientista responsável almirante Othon, condenado a pena de 43 anos e submetido a abusos, segundo seus advogados. A grande e exemplar industria de aeronaves brasileira – a Embraer, é passada ao controle de capitalistas norte-americanos. E antes de deixar a chancelaria do governo golpista Serra decide entregar para os EUA, a igualmente estratégica base Aero-Espacial de Alcantara, no Pará.

Evidentemente que esses ataques a empresas de grande envergadura e aos projetos estratégicos da nação, somados a retirada de programas sociais, ao aumento acelerado do desemprego e a redução brusca dos salários jogam a atividade economia, que sob o efeito da Lava Jato já capengava com Dilma, numa recessão aberta e persistente, a mais grave e destrutiva da história do país, desde 1930.

A taxa de desemprego nesses onze meses do golpe, dobrou e já ultrapassa os 13,5% do total de mão de obra nacional. A política de revalorização dos salários, inclusive do Mínimo, é descartada pelo governo golpista e o poder de compra dos trabalhadores despenca, após doze anos de aumentos reais ininterrruptos com Lula e Dilma.

O golpe que abandonou o “Ponte para o futuro” para assumir radicalmente o programa e os valores da proposta tucana derrotada nas urnas, valores defendidos por Aécio, como… “os salários estão muito altos”…ou…”um pouco de desemprego é bom pra economia, ao reduzir a pressão para aumento dos salários”…”bolsa família é bolsa esmola,…vamos ensinar a pescar e não dar o peixe”… interrompe e reverte essa inédita sequencia de aumentos salariais, e pior que isso interrompe e reverte a espiral da miséria e da pobreza que voltam a crescer, após terem caído sempre nos ultimos doze anos.

O governo golpista anuncia seguidas retomadas do crescimento econômico nunca confirmadas, sempre contrariadas. A participação da industria no produto interno nacional nunca foi tão pequena desde o início da primeira guerra, em 1914. O setor de serviços que puxava o índice geral para cima agora conhece quedas nunca vistas. O setor agro-pecuário exportador deve sofrer um baque com o escândalo midiático em torno do caso JBS.

Lula tem toda a razão quando reivindica as grandes marcas dos governos petistas no combate a pobreza… “conseguimos tirar 36 milhões de pessoas da miséria e levar 40 milhões para a classe média. Foi a maior ascensão social coletiva que o Brasil já conheceu”. São dados inquestionáveis apurados pela pesquisa PNAD da fundação Getulio Vargas.

Usando critérios distintos da FGV a FAO, órgão da ONU, concluiu que a pobreza em nosso país foi reduzida de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% para 3,5%. Que de 2005 a 2011, as classes AB também tiveram crescimento, passando de 26,4 milhões para 42,4 milhões, aumento de 60,61% no período. Em seis anos, 16,0 milhões de brasileiros passaram a fazer parte deste estrato da população.

O historiador britânico Eric Hobsbawm que aqui esteve em 2011, declarou que “O Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 – baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda; que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato com mais de 80% de aprovação”.

O cientista político e professor titular da USP André Singer, que melhor estudou o fenômeno Lula, mostra que o lulismo, ou seja a inédita e até então improvável coalizão concertada por Lula, que de alguma forma respaldou esses avanços e reformas sem guerra civil ou insurreição popular, revelou sinais claros de completo esgotamento na crise em torno do valerioduto em 2005, coalizão que foi parcialmente reconstituída com a vitória da reeleição de Lula em 2006 e a de sua sucessora em 2010. Mas ao final do primeiro governo Dilma o estado de esfacelamento aberto ou mal disfarçado da famigerada “base aliada” é ilustrado pela imagens do voto de José Sarney, filmado pela câmera indiscreta de um jornalista livre, com selinhos de Dilma colados no peito a votar no … Aécio.

A burocracia do partido acomodada a esses quatorze anos de vitórias sucessivas e de intensa vida pessoal nos gabinetes refrigerados dos mandatos legislativos e executivos conquistados, agora não se conforma em ver suas ilusões e seu próprio cotidiano pessoal completamente revirados e se alguma ilusão ainda restava após o impeachment as eleições municipais de outubro de 2016 foram a pá de cal sobre elas.

O fato concreto e decisivo, nesse momento crucial para o futuro do Brasil e dos brasileiros é que, com todas as suas limitações atuais, o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores são as únicas organizações com que o povo trabalhador do país conta para vertebrar sua reação ao golpe e para reverter os prejuízos causados pelos golpistas.

O PT precisa sim discutir sem diplomacia, com paixão e com os melhores critérios de democracia seus problemas internos pois, como verticalizado e iludido como está, não será capaz de cumprir a responsabilidade e o papel que recai sobre seus ombros. O PT e os demais partidos da esquerda precisam de urgente rearmamento moral, ideológico e político, para vencer o golpe e conjurar a ameaça do segundo golpe – o dos fascistas, que já bate as portas. Mas apesar do debate franco e por vezes duro, a unidade dos petistas é algo a ser mantida e fortalecida.

A consciência da realidade e a indignação crescem entre os trabalhadores e demais setores populares. As centrais sindicais e as frentes democráticas (Brasil Democrático, Povo sem Medo) agendaram o 28 de abril para que todas as lutas e atividades do período convirjam para uma substantiva GREVE GERAL, pela democracia e por nenhum direito a menos.

Não se trata mais de apenas um PARO DE 24 HORAS como foi o 15 de Março. E sim de uma greve mais duradoura que pode até mesmo tornar-se por tempo indeterminado e assumir caráter de insurreição popular.

O Estado brasileiros que por seus pilares classistas (Judiciário, PF, FFAA) respaldou a farsa do impeachment, sabe o que significará o 28 de abril e não quer que Temer caia pela insurgência popular e por isso mesmo engatilha para esse mês o desfecho de dois processos judiciais que podem descartar o ilegítimo, não para devolver o governo a Dilma mas para entrar na segunda fase do golpe, a da eleição indireta de novo presidente da República, fase mais repressiva e ainda mais lawfareista.

Sob o impacto do levante popular que se inicia essas tramas contra o país e o povo podem desandar pois parte da burocracia do Estado, inclusive das FFAA encarava com otimismo a crescente soberania nacional experimentada sob os governo petistas e isso pode gerar dissidências e impasses importantes, que inviabilizem parcial ou plenamente a planejada fase dois do golpe.

As dissidências burguesas que se posicionaram contra o golpe, expressadas por Bresser Pereira, Ciro Gomes e Katia Abreu, somam-se agora outras, com o março luminoso. A mais notável é a de Renan Calheiros que, denuncia e rompe com Eduardo Cunha e inviabiliza a aprovação das “reformas” de Temer no Senado, motivo pelo qual o ilegítimo e seu sabujo Rodrigo Maia tentaram ressuscitar um projeto de terceirização radical já votado no senado mas arquivado pelo autor – o poder executivo, por decisão formal de Lula, em agosto de 2003.

O próprio ministro Fachin, um dos poucos – além de Teori, que no Supremo não participara diretamente do conluio do impeachment com Eduardo Cunha e Sergio Moro, pode sim propor em seu relatório a nulidade ou a anulação do impeachment, embora o colega golpista Gilmar Mendes tenha engatilhado um antídoto contra isso no tribunal eleitoral que preside – o TSE.

Tudo isso mostra como é profunda a crise política que já não é mais de governo, mas uma crise do próprio estado oligárquico-burgues.

E como em toda crise de tamanha profundidade, os riscos são tenebrosos (o fascismo de Bolsonaro, Moro, MBL) mas as esperanças populares também são superlativas, ousadas e apaixonantes.

Por isso mesmo, 28 de abril é o marco que põe a burguesia e suas instituições de dominação social em polvorosa.

Como diz bem aquele nosso companheiro de luta que, por ser preso político, mais tempo livre tem para nos ajudar a pensar a situação do país e as nossas tarefas – o companheiro José Dirceu: …”as redes sociais são importantes mas o que decide são as ruas!”. Dirceu também explica que a atual (pré) candidatura presidencial de Lula, não pode ser como em 2002. Tanto Lula como todos nós e os partidos de esquerda aprendemos duras lições desde então. Não podemos apenas lançar seu honrado e carismático nome. Não podemos elege-lo para que fique, como Dilma ficou, refém dos trezentos e tantos parlamentares picaretas, dos promotorzecos e juizecos elitistas e parciais e dos barões da imprensa censurada pelo capital financeiro. Que todos saibam que o voto em Lula significará também avalizar a convocação imediata de uma constituinte de verdade, sem participação dos atuais parlamentares, sem dinheiro empresarial em sua campanha eleitoral e com a constituição de uma força tarefa para investigar com todo o rigor as responsabilidades pelo golpe contra a nossa democracia de 2016 e propor as mais severas punições cabíveis.

Por Paulo de Mattos Skromov, operário aposentado da industria coureira de São Paulo e representante histórico do PT, para a  Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.

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