Presidenta Dilma assina decreto que beneficia Pontos de Cultura
Alterações devem ser publicadas no DOU de segunda-feira (26) e vão facilitar o funcionamento de mais de três mil pontos do Brasil
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A presidenta Dilma Rousseff assinou, na sexta-feira (23), decreto que facilita o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura do Brasil. O documento, oficializado durante a Arena da Participação Social, em Brasília, altera o Decreto 6.170/2007, que regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil.
De acordo com a ministra da cultura, Marta Suplicy, estão entre as principais alterações o acompanhamento sistemático da prestação de contas e a reorganização do acesso a recursos públicos pelas entidades. Ainda segundo a pasta, a análise de contas deverá ser feita, no máximo, em um ano. O prazo pode ser prorrogado por mais um ano.
A alteração do decreto é fundamental para a sobrevivência desses grupos e para a democratização do acesso à cultura no Brasil. “As novas regras vão beneficiar, diretamente, os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do Ministério da Cultura”, explicou.
Pontos de Cultura – O programa do Ministério da Cultura estimula as iniciativas culturais da sociedade civil por meio de convênios com a chamada pública. A prioridade dos pontos de cultura são convênios com governos estaduais e municipais.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias
