31/3/2008 15:10:00
REFLEXÃO: Do discurso da ditadura à ditadura do discurso
Dez paradoxos do jornalismo neoliberal
Por Bernardo Kucinski, no livro Jornalismo na Era Virtual, editado em 2005 pela Fundação Perseu Abramo/Unesp.
Nunca houve tanta falta de pluralismo na mídia brasileira como nos tempos atuais de hegemonia do neoliberalismo. Trata-se de um paradoxo porque, o neoliberalismo dá grande importância ao que “chama mercado de idéias”, o intercâmbio livre de idéias e propostas controversas, como melhor meio de se chegar às soluções mais justas e eficazes para o conjunto da sociedade. Esse é o nosso primeiro paradoxo. Não há mercado de idéias no neoliberalismo brasileiro. No espaço midiático em que deveria acontecer esse processo de intercâmbio de idéias, deu-se no Brasil a uniformização ideológica.
Já não há no Brasil nem mesmo diários mais “católicos”, ou mais “laicos”, como havia antigamente, ou mais conservadores e menos conservadores, mais nacionalistas e menos nacionalistas. São todos igualmente conservadores e liberais. Não pode haver confronto de idéias se todos os jornais compartilham um pensamento único, nas palavras do sociólogo José Luís Fiori.
Os estudiosos do nosso jornalismo chegaram a cunhar uma expressão para designar a uniformidade de todos os jornais na era neoliberal: a mesmice jornalística. Os jornais de referência nacional se tornaram tão parecidos que é comum confundir um com o outro nas bancas de revistas. Trazem as mesmas manchetes, as mesmas fotos dispostas da mesma forma, e os mesmos nomes de colunistas.
No Brasil, o consenso não precisa ser produzido ao longo de um complexo processo midiático de debate argumentativo. Ele já nasce pronto e acabado, nas matrizes dos jornais e revistas semanais. A ideologia de todos os veículos da grande imprensa brasileira possui o mesmo código genético. Não há jornais de esquerda nem jornais alternativos.
A fala uniforme dos jornais serve de base documental da pauta das emissoras de rádio e TV, surgindo então o discurso midiático único, que prega a necessidade, a inevitabilidade e a naturalidade das soluções neoliberais, tais como a privatização dos serviços públicos, o arrocho dos gastos públicos, a desregulamentação das leis trabalhistas e dos movimentos de capitais.
Pluralismo editorial da ditadura
Caímos na ditadura do discurso único, expressão cunhada pelo insuspeito ministro da economia na época da ditadura, e hoje deputado federal, Delfim Netto. De formação neo-keynesiana, até mesmo Delfim Netto espantou-se com a atual falta de pluralismo na mídia brasileira. De fato, nem mesmo durante os quinze anos de ditadura militar, quando Delfim reinava como “czar da economia”, havia tal unanimidade. Esse é o segundo paradoxo: temos menos pluralismo na democracia do que tínhamos na ditadura.
Havia, durante a ditadura, uma pujante imprensa alternativa, incluindo vários semanários de circulação nacional – alguns deles, como Pasquim, Opinião e Movimento, extremamente críticos. Os próprios jornais alternativos, embora unidos na oposição à ditadura, eram muito diferentes entre si. Havia jornais anarquistas e marxistas, nacionalistas e internacionalistas, católicos e feministas.
Mesmo a imprensa convencional, que manteve com a ditadura uma relação em geral complacente, divergia de políticas determinadas adotadas pelo militares, e nesses casos as criticava pesadamente. Foi assim na crítica à política agrícola, que levou à queda de um ministro; na crítica ao AI-5, em 69, e na crítica ao programa nuclear brasileiro, em 75. Durante os primeiros anos da ditadura, até fins de 1968, revistas convencionais como Visão e Veja expressavam visões bem diferentes do mundo e dos problemas brasileiros. Havia jornais sobreviventes da era populista, como Última Hora, e um bravo jornal de uma família tradicional, Correio da Manhã, que criticava ferozmente os militares, ambos fechados manu militari, por ações de empastelamento e estrangulamento econômico.
A diversidade e a crítica, mesmo durante a ditadura, expressavam as contradições de um regime autoritário, numa época em que ainda havia frações bem demarcadas da burguesia, e com interesses conflitantes. O neoliberalismo fundiu todas as frações da burguesia numa grande e única metafísica do negócio, num capitalismo global e único.
No pior período da ditadura, entre 1969 e 1974, alguns jornais alternativos mais combativos chegaram a ser submetidos à censura prévia. E, mesmo assim, mantiveram suas posturas críticas. Até mesmo três jornais convencionais e uma revista também convencional foram submetidos à censura prévia durante algum tempo4. Na era neoliberal não é preciso limitar a crítica dos jornais manu militari, porque nenhum jornal adota linha editorial crítica. Esse é o terceiro paradoxo: o advento da democracia, ao invés de abrir mais interfaces de conflito entre o jornalismo e o Estado e aumentar o espaço e a profundidade da crítica, tornou-se ainda mais superficial. No neoliberalismo a mídia brasileira ficou marcada pelo jornalismo meramente denuncista, que faz a denúncia da corrupção a partir de uma posição moralista, mas sem estabelecer os vínculos entre a corrupção e o modo de implantação do neoliberalismo.
Ausência de polarização na mídia
O que mais impressiona hoje no cenário midiático brasileiro é o contraste entre a crescente polarização da sociedade e a ausência de qualquer polarização ideológica entre os veículos de comunicação de massa. Esse é o nosso quarto paradoxo: o de uma mídia uniformemente conservadora numa sociedade claramente polarizada. Na era neoliberal aprofundaram-se as diferenças sociais no Brasil, e a miséria assumiu escala massiva. Os ricos ficaram ainda mais ricos e os pobres, mais vulneráveis e expostos a condições ainda mais precárias de vida e a uma crescente violência urbana. Nessas condições, a vida política no Brasil tornou-se extremamente polarizada e fundada em conflitos sociais reais. Por isso, nasceu no Brasil o maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo, o Partido dos Trabalhadores. E também um dos maiores movimentos sociais do mundo, o Movimento Sem Terra (MST), com quase 200 mil militantes e mais de uma centena de acampamentos espalhados pelo país. Nas três campanhas presidenciais que ocorreram depois da instauração da democracia, houve alternativas reais à escolha do eleitor, de um lado um candidato de direita, defendendo o neoliberalismo, e de outro, candidatos de oposição à globalização de cunho neoliberal. No entanto, a mídia assumiu em todas essas campanhas a defesa ativa das candidaturas neoliberais.
No neoliberalismo o estresse tornou-se a doença ocupacional típica do jovem jornalista. Os jovens jornalistas de hoje sofrem, muito mais do que sofríamos no passado, do mal da censura interna, da restrição à liberdade de crítica e expressão e de criação, apesar de compartilharem os valores do neoliberalismo. Trata-se de uma contradição profunda, porque os jovens jornalistas compartilham os valores do neoliberalismo, tais como o sucesso pessoal, o individualismo, o espírito de competição e o relativo descaso pelos problemas sociais. Mas sua aplicação pelos patrões como modo de controle das redações voltou-se contra os próprios jornalistas. Um padrão mais autoritário do que nunca, que se vale da ameaça de demissões, marca hoje as relações funcionais nas redações, atingindo até mesmo as relações interpessoais. A rotatividade nas redações chega a 30% ao ano, e grande parte dos jornalistas abandona a profissão antes de completar dez anos de ofício. A ética jornalística desapareceu das redações e a supressão da liberdade de informar se banalizou como condição natural. O jornalista jovem é hoje, entre todos os brasileiros, o que mais se identifica com o neoliberalismo e, no entanto, o mais estressado pelos processos de alienação no ambiente de trabalho. Esse é o nosso quinto paradoxo.
Concentração em mãos conservadoras
Durante a transição da ditadura para a democracia e justamente para manter o controle dessa transição e da própria democracia resultante, deu-se uma concentração das concessões de canais de rádio e TV em poucas mãos. Na esfera nacional um único grupo de TV, o grupo Globo, passou a controlar até 70% da audiência, com poder monopolista na capacidade de configurar o imaginário popular e exercendo despudoradamente esse poder nas três campanhas presidenciais da era democrática. Em âmbito regional, um único grupo local, ou algumas vezes dois grupos, passaram a deter o controle de toda a mídia local, inclusive jornais, rádio e TV. Na Região Sul do Brasil, que abrange três estados, um único grupo, o grupo RBS, possui mais de quarenta empresas de comunicação, fatura 1 bilhão de reais por ano e tem o domínio de virtualmente 80% da audiência de rádio e TV e da circulação dos jornais. Esse é o sexto paradoxo: o da concentração monopolista, violando as leis antimonopólio. Enquanto uma fábrica de sabonetes, pelas leis antimonopolistas, não pode ter mais de 40% do mercado, as empresas de comunicação de massa, cruciais na formatação da democracia, no Brasil violam tranqüilamente a lei e chegam a altas concentrações de mercado.
No jornalismo neoliberal a mídia fala em nome do interesse público mas serve ao interesse privado. Esse é o nosso sétimo paradoxo. À privatização do Estado correspondeu a privatização das concessões de rádio e TV. O processo deu-se no bojo da concentração das emissoras de rádio e de TV em poucas mãos: só que essas poucas mãos foram em sua maioria, políticos conservadores. No Brasil da era neoliberal, 31,2% das emissoras de rádio e TV são controladas por políticos conservadores. Em alguns estados um único chefe político tem o controle da quase totalidade das emissoras. Em contraste, associações populares e sindicatos nunca receberam uma concessão de rádio. As concessões são usadas pelos políticos conservadores com o objetivo explícito de ajudá-los a manter estruturas locais de poder fundadas no clientelismo e na corrupção. Apesar de defender a atuação de agências reguladoras, para substituir a atuação direta do Estado, o neoliberalismo nunca instalou o Conselho de Comunicação Social que deveria ser a agência reguladora das concessões e da programação.
Apoio suicida
O apoio das empresas de comunicação ao projeto neoliberal supera o grau de apoio dado pelas mesmas empresas ao projeto desenvolvimentista da ditadura militar que gerou o “milagre econômico” de 1968 a 1972. O milagre se caracterizou por um crescimento extraordinário do PIB e, portanto, da renda nacional a taxas de 10% ao ano em média, durante cinco anos seguidos, enquanto o projeto neoliberal trouxe a estagnação econômica durante quase duas décadas, triplicou a escala do desemprego e massificou a miséria e a exclusão, estancando o universo de leitores. Exclusão social é outra expressão demarcadora da sociedade periférica na era neoliberal. Como se explica que empresas de comunicação de massa, que prosperam quando a renda aumenta e entram em crise quando a miséria toma conta, apóiem o projeto neoliberal? Esse é o oitavo paradoxo. A indústria de comunicação de massa está em profunda crise no Brasil, com a queda nas tiragens dos jornais e revistas e queda na publicidade, fortemente endividada pelo estreitamento do mercado e invasão das multinacionais, mas ainda assim apóia entusiasticamente o projeto neoliberal.
Os grupos empresariais de comunicações no Brasil fecharam totalmente com o projeto neoliberal dentro de uma visão que tem como objetivo estratégico associar-se com capitais estrangeiros, aceitando a condição de subordinação aos grandes grupos globais da mídia. Por isso, cobram do parlamento a derrubada do limite de 20% à participação do capital estrangeiro na mídia, assim como a restrição ao controle por parte de pessoas jurídicas. Esse é o nono paradoxo: as empresas brasileiras de comunicação de massa planejam sua própria absorção pelos grandes grupos globais de comunicação. É o suicídio cultural da comunicação de massa brasileira.
Nosso último paradoxo é de caráter mais geral: o contraste entre a hegemonia completa do projeto neoliberal na mídia brasileira e a ausência de padrões dominantes para todos os demais aspectos da vida brasileira tratados pela mesma mídia. A mídia celebra o advento da era pós-moderna como a morte das meta narrativas e o fim da história. Celebra a ausência de padrões dominantes nas artes, nos hábitos, na religião, na constituição da família e na sexualidade. Propõe a era da convivência dos contrários, da tolerância étnica, enfim do pluralismo em todas as suas formas. Menos no modelo econômico: nesse, o neoliberalismo se coloca como a derradeira meta narrativa. Não tolera a divergência, não admite valores que não sejam os seus.