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Cresce o Brasil, ganham os municípios |
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 O Governo Federal tem construido novas relações federativas e melhores condições de vida através de parcerias com os municípios brasileiros. Os avanços são frutos do diálogo direto que se iniciou em 2003 e vem se consolidando com diversas ações federais, como a institucionalização do Comitê da Articulação Federativa (CAF), criação de Salas das Prefeituras da CAIXA em todas as capitais, do Ministério das Cidades e do Sistema de Assessorias Federativas (SASF).
Os governos federal e municipais tem conseguido inverter a tendência de centralização de recursos em detrimentos dos municípios. Hoje os municípios estão mais fortes para assumir o real papel de protagonista do desenvolvimento com inclusão social. As medidas econômicas, as mudanças institucionais e o conjunto de obras logísticas, transporte e energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já impactaram a vida nos municípios. Temos hoje a necessidade de um esforço continuado de qualificação da gestão a ser implementado com os novos prefeitos e prefeitas. Em um Brasil que cresce combinado com solidez econômica com redução de desigualdades regionais e sociais, novos cenários e oportunidades surgem para os municíopios. Leia abaixo alguns dos avanços obtidos pelos municípios brasileiros no Governo Lula. | | |  Efeitos do crescimento econômico
• Fundo de Participação dos Municípios passou de R$ 19,3 bilhões em 2003 para R$ 33,9 bilhões em 2007.
• O Imposto Sobre Serviços (Competência Municipal) passou a representar fatia mais significativa das Receitas Próprias Municipais: de 38,4% em 2003 para 45,12% em 2006. | Transferências reajustadas acima da inflação
• Partilha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, de R$ 322,1 milhões em 2004 para R$ 465,4 milhões em 2007.
• Recursos para saúde de R$ 13 bilhões em 2003 para R$ 19 bilhões em 2007.
• Recursos do salário-educação de R$ 1,6 bilhão em 2004 para R$ 2,3 bilhões em 2007.
• Recursos para transporte escolar de R$ 241,9 milhões em 2004 para R$ 291,9 milhões em 2007. | Compromissos assumidos pelo governo federal em 2006 e já cumpridos
• Ampliação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.
• Lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação.
• Lançamento da Agenda Social.
• Lançamento da Agenda Metropolitana (PAC Habitação e Saneamento; Pró-Jovem; Mais Cultura; Pronasci; Qualificação dos Beneficiários do Bolsa Família)
• Estruturas de atendimento, como Sistema de Assessoria Federativa e Salas Prefeituras/CEF. | Ações pelo fortalecimento da capacidade institucional dos municípios
• Lei dos Consórcios Públicos;
• Marco Regulatório do Saneamento;
• Criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS;
• Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
• Sistema Nacional de Cultura;
• Sistema Nacional de Segurança;
• Fórum Consultivo dos Governos Subnacionais do Mercosul e Cooperação Internacional entre Brasil/Itália e Brasil/França. | Recursos injetados por programas sociais em 2007
• Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): R$ 9 bilhões e R$ 11,5 bilhões, respectivamente. | | | 
Governo Federal e Municípios
|  Artigo:
2008 e Nossas Cidades.
Prontos para ousar.
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Veja aqui as ações
do Governo Lula
no seu município. |
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