PT apoia fim da reeleição e das coligações partidárias, reforça José Américo
Em entrevista à “TV Cultura”, o secretário do Nacional de Comunicação do PT reafirmou também o posicionamento do partido contra as doações de empresas
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O deputado federal e secretário Nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, defendeu a urgente revisão do sistema eleitoral brasileiro pelo Congresso Nacional, com o fim da reeleição e das coligações partidárias. Para ele, o modelo torna inviável a governabilidade.
A declaração aconteceu na noite desta segunda-feira (1º), durante participação no programa Roda Viva, da “TV Cultura”. O petista debateu o tema da reforma política ao lado do vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman; do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI); do consultor político e professor de Comunicação Política da USP, Gaudêncio Torquato e do cientista político e professor da PUC de São Paulo, Pedro Fassoni Arruda.
O petista reforçou a posição do partido pelo fim da reeleição e a favor de mandatos de cinco anos. O PT, no entanto, é contra a unificação das datas para a realização das eleições para cargos do Executivo e do Legislativo. Segundo José Américo, a mudança prejudicaria o eleitor, tornando os debates concentrados nos cargos majoriários.
“O PT sempre defendeu a não reeleição e cinco anos de mandato, com o ideal, porque se promove a rotatividade de poder. A coincidência das eleições será um desastre. Acho que se coincidir vai simplesmente esmagar a disputa local”, explicou o secretário.
Questionado sobre qual seria o melhor sistema eleitoral para o Legislativo, José Américo disse que o partido é contra o sistema de coligações proporcionais. De acordo com ele, um prefeito, um governador ou um presidente que ganhe as eleições tem ente 17% a 20% do Congresso Nacional, sem conseguir formar uma maioria.
“Aí você é obrigado, para formar uma maioria para efeito de governabilidade, fechar com um número infinito de partidos, sendo a maior parte deles desideologizado, sem programa partidário”, justificou o secretário.
Proposta rejeitada pela Câmara na semana passada, a proibição da coligação proporcional serviria, segundo ele, como uma cláusula de barreira natural e reduziria para dez o número de partidos.
Voto em lista – Ao lembrar a defesa histórica do PT em prol da lista pré-ordenada fechada, o petista disse que essa é a melhor forma permitir que o vencedor da eleição constitua maioria. De acordo com ele, a crítica de que esse sistema aumentaria o empoderamento dos partidos pode ser reduzida com a obrigatoriedade de os partidos realizarem prévias para escolher os candidatos.
Distritão – O secretário de Comunicação do PT criticou ainda o sistema de “distritão”, também derrotado dias atrás na Câmara. “Com o distritão, ao invés de ter 33 partidos, se permitiria a formação de uns 60. Cada candidato poderia formar um partido”, apontou.
Financiamento eleitoral – O PT já anunciou que não aceitará mais doações de empresas para qualquer disputa de cargo eleitoral, lembrou José Américo. “O financiamento empresarial deturpa o processo eleitoral porque a empresa tem um objetivo que não o do voto. Quem tem o objetivo de votar são as pessoas”, declarou.
Ao dizer que as doações de empresas são uma “porta aberta para a corrupção” e para o encarecimento das campanhas, o petista lembrou que o modelo de financiamento público poderá ser conciliado com a doação de pessoas físicas, com um teto limite.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
