Resolução: Prioridades para as Eleições 2018

O processo eleitoral deste ano será um evento de importância singular na história brasileira e devemos estar preparados para o desafio que se avizinha. O centro político é restabelecer o processo democrático brasileiro após a interrupção traumática causada pela elite conservadora e retrógrada do nosso pais e garantir ao povo o direito de escolher seus governantes de forma livre e direta, sem tutelas de qualquer natureza e sem subterfúgios institucionais que impeçam a manifestação da vontade das pessoas.

É o povo que deve escolher a agenda política, econômica e social a ser implementada e isso deve ser feito através do voto direto nas eleições de 2018. O Partido dos Trabalhadores tem o desafio de disputar os corações dos brasileiros e brasileiras e eleger o Presidente da República nas eleições de 2018. A eleição do companheiro Lula é fundamental para frear a atual agenda neoliberal e ultraconservadora e recolocar o país no caminho do desenvolvimento justo e sustentável. Por isso, a eleição do companheiro Lula para a presidência do Brasil é a principal prioridade do Partido dos Trabalhadores na estratégia eleitoral de 2018.

Para viabilizar a estratégia eleitoral de 2018, o partido contará com recursos provenientes do financiamento público – bandeira histórica do partido que foi aprovada na última reforma da legislação política eleitoral promovida pelo Congresso Nacional. Os recursos do fundo eleitoral não serão suficientes para financiar todas as candidaturas no nível que o Partido gostaria. Assim, é necessária a formulação de uma política partidária de financiamento transparente e compatível com essa realidade. O estabelecimento de prioridades é o primeiro passo para a construção dessa política, mas há outros desafios que precisarão ser enfrentados para alcançarmos o respeito à diversidade partidária, o desejo por renovação e a ampliação do nosso espaço na sociedade e no sistema político.

Além do financiamento público, o partido, os pré-candidatos e os candidatos terão o desafio de mobilizar a sociedade para o financiamento das campanhas petistas. Faremos campanhas se arrecadação conversando, dialogando e convencendo as pessoas de que nossas candidaturas oferecem a melhor solução para os desafios do país. Diante disso, o Diretório Nacional aprova a seguinte Resolução Política para orientar a estratégia e a política de financiamento eleitoral para 2018, estabelecendo critérios para a utilização dos recursos do Fundo Eleitoral:

1) A estratégia eleitoral de 2018 será construída pela Direção Nacional em conjunto com as Direções Estaduais considerando as prioridades eleitorais elencadas nesta Resolução.

2) Constituem-se prioridades eleitorais do Partido dos Trabalhadores por ordem hierárquica:

• Campanha eleitoral do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República,
  tanto em primeiro como em segundo turno;
• Campanha para eleição de uma grande bancada de deputados e deputadas federais;
  priorizando os(as) candidatos(as) à reeleição e aqueles(as) com viabilidade eleitoral,
  conforme avaliação dos Diretórios Estaduais, referendados pelo Diretório Nacional;
• Campanha para eleição de expressiva bancada de Senadores e Senadoras; priorizando os(as)
  candidatos(as) à reeleição e aqueles(as) com viabilidade eleitoral, conforme avaliação dos
  Diretórios Estaduais, referendados pelo Diretório Nacional;
• Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras nos Estados; priorizando
  os cinco Estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral a partir
  de avaliação de pesquisas quantitativas e qualitativas contratadas pelo DN;
• Campanha para eleição de bancadas para os legislativos estaduais.
  Duas grandes conquistas o PT quer consolidar na sua estratégia eleitoral: o financiamento público e
  a derrota do sistema do “distritão”, com a consolidação do voto proporcional. Nosso objetivo de
  ampliar bancadas pressupõe coordenar nacionalmente a montagem das chapas proporcionais nos
  Estados, fortalecer a competitividade de nossas candidaturas proporcionais diante de outras
  legendas e a democracia interna na definição das prioridades nos Estados.
• Com vistas à ampliação da bancada federal, o PT destinará recursos específicos para campanhas institucionais de voto em legenda e ampliação do número de candidatos e candidatas. O GTE Nacional debaterá com os Estados sobre os meios necessários ao estímulo ao surgimento de candidaturas de mulheres, negros e negras, indígenas, jovens e LGBT´s, bem como o fortalecimento da construção partidária em cidades estratégicas dos Estados, ampliando nossas chapas proporcionais.

3) O lançamento e financiamento das candidaturas serão condicionados à estratégia eleitoral
nacional do Partido;

4) A distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral seguirá a ordem das prioridades acima elencadas;

5) O financiamento de candidaturas que não se enquadrem nos critérios desta Resolução será
condicionado ao interesse estratégico nacional e levará em conta a necessidade de
fortalecimento das chapas para obtenção do coeficiente partidário e aumento do número de
votos;

6) O partido estimulará a busca por financiamento coletivo de pessoas físicas para aumentar os
recursos a disposição de suas candidaturas.

Caberá ao Grupo de Trabalho Eleitoral 2018 o detalhamento dos critérios supracitados, bem como
elaborar proposta de valores e/ou percentuais por cargos e/ou Estados, para posterior aprovação da
CEN.

Salvador, 15 de março de 2018
Comissão Executiva Nacional
Partido dos Trabalhadores