Secretaria Setorial Nacional Agrária

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A Secretaria Setorial Nacional Agrária tem a função de auxiliar na construção de políticas públicas nas áreas de agricultura familiar e acesso à terra. A atuação da secretaria não se encerra dentro do partido, mas também busca diálogo com movimentos sociais do campo, além de se manter permanentemente atento ao que se discute no Congresso Nacional e nas ações dos governos estaduais e municipais a respeito de pautas dos camponeses.

  • Há hoje, em todo o mundo, cerca de três bilhões de pessoas, trabalhando em sistemas familiares de produção. Eles representam mais de um terço da população mundial e produzem cerca de 70% dos alimentos que são consumidos no planeta, que vão desde produtos in natura até aqueles agroindustrializados
  • “Por isso que hoje estamos aqui comemorando. (…) Chegar a 540 mil cisternas, a implantar 750 mil cisternas, é um ato de afirmação. É importantíssimo que o produtor tenha sua cisterna, para consumo dele, como essas novas que estamos construindo para produção, para poder ter uma horta, produção de palma forrageira, para alimentar o rebanho, que tenha condições de, perto da sua casa, na sua propriedade, tenha acesso a esse bem que é igual ao princípio da vida: a água”, destacou Dilma.
  • O importante é a dimensão do fenômeno nos últimos dez anos. De 2003 a 2013, 751 mil famílias de brasileiros tiveram acesso à terra. A grande maioria foi beneficiada pela reforma agrária. Mas uma parcela importante, 86 mil pequenos agricultores, por meio de programas de crédito fundiário. No total do período, foram incorporados 51 milhões de hectares. Estes números são impressionantes. Nenhum país do mundo, com dimensões semelhantes ao Brasil, realizou no século XXI tamanho esforço para fazer com que terras produtivas recebessem homens e mulheres dispostos a trabalhar. Afirma Ministro.
  • A convivência com o semiárido, desenvolvida pelos agricultores e agricultoras, tem uma ligação com o desenvolvimento agroecológico regional. Articular e fomentar ações do Planapo contribui para o desenvolvimento local, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida, – See more at: http://mda.gov.br/portalmda/noticias/plano-nacional-de-agroecologia-%C3%A9-apresentado-em-pernambuco#sthash.0MSB9COz.dpuf
  • Segundo bem recordou o secretário Agrário Nacional do PT, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) a ideia de modificar a lei do Crédito Fundiário nasceu no primeiro governo do presidente Lula, em 2006, quando o ministro do Desenvolvimento Agrário era Miguel Rossetto, que agora, em 2014, retornou à pasta, “Fomos ao ministro e dissemos que era preciso corrigir a parte da lei que impedia os filhos de agricultores familiares de acessarem o Crédito Fundiário. A proibição fora incluída por conta das muitas fraudes registradas no tempo do Banco da Terra” explicou Bohn Gass.
  • A formalização do contrato entre as empresas brasileiras e o governo do Zimbábue foi da ordem de U$ 35 milhões (R$ 72 milhões) e representa o sucesso do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, em cinco anos, foi responsável por mais de 500 mil contratos realizados e que conta com quase 500 indústrias de máquinas.
  • O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que a determinação da presidenta Dilma Rousseff é a de que o governo combine a quantidade de hectares incorporados à reforma agrária com a qualidade do assentamento, por meio do acesso às políticas públicas. Nesta quinta-feira (13), eles se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para ouvir as reivindicações do grupo.
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