Secretário Nacional de Cultura participa de reuniões em Brasília

No dia 06 de março de 2013, o companheiro Edmilson Souza, Secretário Nacional de Cultura do PT, esteve em Brasília participando da primeira reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que agora terá a seguinte composição: Jandira Feghali como Presidente (PCdoB/RJ), Nilmário Miranda (PT/MG ) como primeiro vice-presidente, Evandro Milhomem (PCdoB) como segundo vice-presidente e José Stedile (PSB/RS) como terceiro vice-presidente.

O companheiro Edmilson também teve a honra de participar da primeira reunião do novo colegiado do CNPC, onde pode acompanhar todas as discussões.

Plano Estadual de Cultura do RJ em Debate!

PROGRAMAÇÃO

08h30 Início Credenciamento

09h00 – Abertura
Autoridades locais e estaduais convidadas.

10h00 – Mesa:
Convidados:
Lia Calabre - doutora em História Social pela UFF. Pesquisadora e chefe do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Bernardo Mata Machado - historiador, cientista político e Diretor de Programas Integrados da SAI/MinC.
Delmar Cavalcante - Coordenador do Sistema Estadual de Cultura SEC-RJ

13h00 Intervalo para almoço

14h00 Grupos Temáticos por Eixo
Eixo I - Cultura e Cidadania;
Eixo II - Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memoria;
Eixo III - Cultura Educação e Juventude;
Eixo IV - Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
Eixo V – Gestão da Cultura; e
Eixo VI - Financiamento da Cultura.
16h00 – Relato dos Grupos e Encerramento.

Recomendamos a leitura prévia da minuta disponível em:http://www.cultura.rj.gov.br/consulta-publica/plano-estadual-de-cultura

Informações: .(JavaScript must be enabled to view this email address)

RESOLUÇÃO DA REUNIÃO DO COLETIVO NACIONAL DE CULTURA DO PT, REUNIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2013, EM BRASÍLIA, DF.

Os Direitos Culturais na agenda de 2013

A cultura brasileira terá em 2013 um ano importante e decisivo. A nova ministra trouxe também novas expectativas e será nesse próximo período que o Ministério da Cultura deverá mostrar resultados práticos em relação aos novos projetos e prioridades. Teremos a III Conferência Nacional de Cultura, que irá debater as prioridades políticas para os próximos quatro anos, à luz das propostas aprovadas na II Conferência - realizada em 2010 -, e das metas estipuladas no Plano Nacional de Cultura. Em 2013, também teremos a Teia da Diversidade, que irá reunir novamente os Pontos de Cultura do Brasil e os grupos da nossa cultura popular e tradicional. Ano também marcado pela votação no Congresso Nacional de importantes projetos como o ProCultura, que irá mudar o sistema de financiamento da cultura no Brasil; o projeto de lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura; a Lei Cultura Viva; e a Lei dos Mestres de Cultura Popular.

Por todos esses momentos que iremos vivenciar, não resta dúvida de que 2013 será o ano da Cultura. A nossa militância estará participando ativamente dessas discussões e faz-se necessário que a Secretaria Nacional de Cultura subsidie os petistas que atuam na Cultura para que tenhamos intervenções qualificadas e unificadas em todos os processos de debates. Para que haja esta ação, realizaremos o Encontro Nacional dos Petistas da Cultura, momento em que teremos a possibilidade de avançar ainda mais, atualizando o nosso conteúdo programático.

Os dez anos de governo popular com Lula e Dilma trazem a necessidade de avaliarmos os extraordinários avanços promovidos pelas ações comandadas pelo PT. O Brasil mudou para melhor e o povo brasileiro participou ativamente dessas mudanças. O PT promoverá uma série de atividades para debater e apontar os nossos desafios dos próximos dez anos. Uma década de nosso governo coincide com os dez anos de fundação de nossa Secretaria. Será momento de, precedendo o Encontro Nacional, realizarmos Seminários nos estados para dialogarmos e elencarmos quais as nossas prioridades para a política cultural deste novo período. Ao revisitar a “Imaginação a Serviço do Brasil”, notamos que se torna tarefa necessária a atualização programática deste histórico documento que norteia as ações de nossos governos, parlamentares e militantes do movimento social da Cultura. Em nosso recente Encontro Setorial Nacional, a tese final apresenta importantes reflexões sobre este novo momento das políticas culturais no Brasil e das nossas tarefas para o próximo período, porém precisamos aprofundar ainda mais essas discussões.

Numa perspectiva de atuação ainda mais ampla dos desafios, a política cultural deve mostrar-se como potente qualificador do ambiente social. A transversalidade de suas ações deve ser vista como fator de qualificação do desenvolvimento de uma sociedade e não simplesmente como instrumento de determinado viés do desenvolvimento econômico. Em nossa perspectiva petista de cidadania cultural e de ampliação da visão sobre cultura, é necessário que façamos o intercâmbio entre a área de cultura e as demais áreas sociais do governo federal e da própria sociedade, Cultura e Educação, Cultura e Saúde, Cultura e Gênero, Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Cultura e Diversidade, Cultura e Cidade e assuntos urbanos.

O Ministério da Cultura definiu três prioridades para o próximo período: 1- Inclusão Social pela Cultura; 2- CEUs das Artes; e 3- Promover a Internacionalização da Cultura Brasileira. No tema da Inclusão Social pela Cultura, estão compreendidos o Vale-Cultura, o Programa Cultura Viva, e todas as políticas de acesso à cultura. Neste eixo norteador está expressa uma mudança de linha de ação, em que o foco passa a ser o cidadão e deixa de ser somente o artista. Os CEUs das Artes serão importantes equipamentos culturais construídos nas periferias das grandes cidades e em cidades médias de todo território nacional. A construção de uma rede de equipamentos tem como função prioritária enfrentar a ausência de locais destinados para o fazer cultural. Serão 400 ao todo e terão papel de abrigar uma intensa programação cultural e esportiva, possibilitando o acesso aos bens culturais. Essa rede dotará o país de uma infraestrutura cultural mais democrática, pois os equipamentos culturais historicamente sempre foram centralizados, e na sua maioria construídos a partir de uma lógica elitista de oferta de cultura para poucos e não de forma universal.

A Internacionalização da Cultura Brasileira deve ser uma ação de reafirmação de nossa diversidade cultural. Os grandes eventos esportivos que o país sediará não poderão ser utilizados para apresentar uma imagem distorcida de nossa cultura. Os grandes grupos da comunicação privada terão o interesse em mostrar apenas os seus produtos e a sua visão a respeito da cultura, o que pode resultar em um processo de exclusão da grande marca brasileira que é a nossa diversidade.

A aprovação do Sistema Nacional de Cultura e do Vale-Cultura, a conclusão do processo de redesenho do Cultura Viva e o retorno do diálogo com os movimentos sociais da cultura demarcam claramente que, nesse curto espaço de tempo, o foco de ação do MinC mudou e aproximou-se das pautas históricas defendidas pelo PT e sua militância. As alterações estão contemplando as discussões acumuladas pelos movimentos sociais da cultura no Conselho Nacional de Política Cultural, conferências, colegiados temáticos, fóruns, redes sociais e gestão pública. É importante reconhecer que essa pauta avançada do ponto de vista programático, que pensa ao mesmo tempo em uma política de Estado para a Cultura e também em uma política para atender à maioria da população é fruto de acúmulo coletivo, e que dez anos depois vive um momento de consolidação no âmbito do Estado brasileiro.

Se conseguirmos executar e implementar essas diretrizes e objetivos estratégicos, terminaremos o ano com muito a apresentar, cenário ideal para enfrentarmos a grande batalha política e ideológica no campo da Cultura e a disputa eleitoral de 2014 com a reeleição de Dilma. O Vale-Cultura injetará, no decorrer dos anos, 11 bilhões de reais e irá beneficiar 17 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com o subsídio de R$ 50,00 por mês para gastar em cultura. Isso terá um impacto gigantesco na economia da cultura e na vida dessas pessoas, que poderão incluir o consumo de bens e serviços culturais definitivamente nas suas vidas e de suas famílias. O Vale-Cultura será um grande passo no processo de consolidação da cidadania cultural no Brasil.

O Programa dos Pontos de Cultura vive um momento crucial. Depois de dois anos com inúmeras dificuldades de ampliação e da busca da reorganização do programa em razão do enorme passivo herdado da gestão anterior, novos caminhos abriram-se e essa importante ação tende a voltar a ocupar espaço de destaque. O Programa passou por um Redesenho Institucional, feito em parceria com o IPEA e com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Definiu um novo marco organizacional e de gestão, sem perder a essência conceitual do Programa, que é riquíssima, e que dará todas as condições para consolidar-se e expandir, com presença nos 27 estados e com formato mais simples e menos burocrático de repasse de recursos. As políticas de Diversidade Cultural passarão a interagir de forma mais direta e articulada com os Pontos a partir do Redesenho. Assim, a definição política mais importante que foi concebida é a ideia de que os Pontos de Cultura serão a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, transformando-se em um programa estruturante e em larga escala.

Portanto, o ano de 2013 aponta como o ano das grandes mudanças estruturais das políticas culturais brasileiras, mas precisamos ter clareza que, para que seja concretizada essa previsão, necessitaremos do envolvimento pleno de nossa militância. A III Conferência Nacional de Cultura e a Teia 2013 serão espaços privilegiados para consolidar a bandeira da democratização do acesso à cultura. Nesses fóruns de debates, precisaremos explanar a nossa visão a respeito do atual sistema de renúncia fiscal. O substitutivo do Procultura proposto pelo companheiro Pedro Eugênio minimiza as distorções regionais, mas não termina com a concentração dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Cabe à Secretaria Nacional de Cultura combater a lógica privada, defendendo o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, viabilizando de fato a implantação do SNC, pois não existe política de Estado sem recurso do Estado, definido com participação social e controle público.

A democratização das comunicações continua como pauta decisiva. É fundamental trazer a discussão rica e avançada que está ocorrendo nos meios alternativos para dentro do campo da cultura. Os movimentos sociais da cultura, mestres da cultura popular, grupos alternativos e independentes, artistas e gestores devem estar envolvidos com a luta pela democratização dos meios de comunicação, que garantirá que a diversidade cultural ocorra de forma plena.

Nos dez anos de nosso governo e da Secretaria Nacional de Cultura teremos a oportunidade de comemorar este momento, transformando 2013 no ano das grandes conquistas para a cultura brasileira.

Brasília, 23 de fevereiro de 2013

Coletivo Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores

Cinco editais para criadores e produtores negros

MinC e instituições vinculadas prorrogam o prazo de inscrições para até 25 de março

“Atenção você que é negro ou negra, com mais de 18 anos, o Ministério da Cultura tem um convite para você e vale até o dia 25 de março. Produtor ou artista que se auto-declara negra ou negro, que trabalha com as linguagens de cinema, de literatura, pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, circo, música, dança e teatro, os concursos foram feitos para você.

Saiba sobre os projetos aqui no site do MinC. Tire as suas dúvidas e deixe as suas perguntas. Nós vamos esclarecer. São prêmios profissionais, no total de R$ 9 milhões,  garantidos nas cinco regiões do país, numa política de reparação histórica do Governo Dilma. Uma parceria do Ministério da Cultura e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir”.

O chamamento do Ministério da Cultura enfatiza a importância dos editais voltados aos produtores e criadores negros e para o fato de que eles tiveram o prazo de inscrições prorrogado, oferecendo mais chance de participação.

Os editais são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAv) e de duas instituições vinculadas ao MinC: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte),  em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.

O objetivo dos processos seletivos é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Foram lançados no dia 20 de novembro de 2012, em São Paulo.

Clique aqui e leia mais informações

Acompanhe os blogs abaixo e fique por dentro das principais pautas da cultura

Sec. Nacional de Cultura do PT
Sistema Nacional de Cultura
CNPC
Plano Nacional de Cultura
Vale-Cultura
ProCultura
Cultura Rio + 20

A SNCult-PT:
O Partido dos Trabalhadores nasceu de um ato político-cultural. Tomou por alcunha o nome que refletia as pessoas que o compunham e o segmento que lhe representava. Trabalhadoras e trabalhadores de vários matizes, incluído artistas e intelectuais que doaram visibilidade e conteúdo a nossa história.
Em 2003 militantes da Cultura tomaram a tarefa de se institucionalizarem dentro da direção do partido, facilitando um contato cotidiano que amplia o canal do Partido – instituição e dos militantes – sociedade civil que debatem e constroem projetos para este nosso país.
A Secretaria Nacional de Cultura do PT é a instância partidária de debate e formulação de políticas públicas de cultura, atuando junto à sociedade civil e suas representações na ação e defesa do projeto de desenvolvimento através da cidadania cultural.
Dentro das ações desenvolvidas a SNCult-PT atua junto aos parlamentares no apoio as pautas presentes no Congresso e na construção de proposições nas câmaras e assembléias pelo país. E no auxílio aos gestores petistas na busca de soluções e práticas que contribuam para o avanço das cidades e dos estados que estamos governando e pretendemos governar.

O Secretário Nacional de Cultura:
No último encontro nacional de cultura do PT, foi eleito Secretário Nacional de Cultura do PT o companheiro Edmilson Souza Santos com 93 votos. Edmilson tem 39 anos, é formado em História e Pedagogia e pós-graduado pela PUC em História, Cultura e Sociedade. Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1988, foi secretario geral e eleito Presidente do PT de Guarulhos em 1999. Atualmente está Vereador e vice presidente na Câmara Municipal de Guarulhos com grande atuação na área da Cultura com a autoria de, entre outras lei, a Lei de Fomento ao Teatro e a Dança em Guarulhos, da Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Municipal e da lei que criou a Conferência e o Conselho de Cultura da Cidade.
 
Coletivo Nacional de Cultura (Gestão 2012-2016)

Membros Efetivos do Coletivo Nacional de Cultura:

ARNALDO AUGUSTO GODOY - MG
BERENICE PERPÉTUA SIMÃO - RO
CLAUDINEI PIMENTEL MOTA - DF
FÁBIO LIMA PEIXOTO – RJ
LEILA DE FÁTIMA ROSSO BETIM - RS
LÍGIA DA SILVA VIANA - MT
MARIA DOS PRAZERES FIRMINO BARROS - PE
PEDRO AZEVEDO VASCONCELOS­ - RS
ROSELI MARIA DE OLIVEIRA - SP
SÉRGIO SOREANO BARRETO - SE
SUSANNE LILEN LEITE FARIAS - AP
WILMAR FERRAZ DE SOUZA - GO

Membros Suplentes do Coletivo Nacional de Cultura:

ANDRE SCATRUT NOBLAT – DF
ERIVALDO GOMES CASIMIRO - CE
EUGENIO RAIZER NETTO - ES
HOZANILDO DA SILVA ALVES - PE
JOANA DARC SILVA MATIAS – CE
LÚCIO ANDRÉ FIGUEREDO RODRIGUES - PB
MARIA ALICE MARTINS - MS
MARIA DE FATIMA FROES - BA
MARLA DE RIBAMAR SILVEIRA - MA
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO SEABRA - AP

Assessoria: Roseli Oliveira

Secretárias/os e Coordenadores/as Estaduais de Cultura do PT

AC ANDRÉ MAGALHÃES DE ARAUJO - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
AL - EDUARDO DA SILVA BAHIA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
AP - JORGE ALBERTO DE ARAÚJO DE SOUZA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
BA - ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
CE - WLADIZA SILVA MESQUITA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
DF - RICARDO MESSIAS MOREIRA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
ES - ELISABETH MARIA CASER - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
GO - ROGÉRIO CARLOS CORREIA FLEURY - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
MA - NELSON BRITO MARTINS - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
MG - WILSON LUIZ DE QUEIROGA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
MS - CARLOS PORTO - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
MT - LÍGIA DA SILVA VIANA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
PA - SÍGLIA SIMÔNE BENTA PADILHA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
PB - LÚCIO ANDRÉ DE FIGUEIREDO RODRIGUES - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
PE - FELICIANO DA SILVA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
PR - PÉRICLES DE HOLLEBEN MELLO - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
RJ - ALVARO MACIEL - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
RO - BERENICE PERPETUA SIMÃO - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
RR - ANTONIA FLÁVIA BEZERRA MARQUES - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
RS - JACKSON RAYMUNDO - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
SE - LAURA ALICE CARDOSO LEITE - .(JavaScript must be enabled to view this email address)
SP - JUDAS TADEU DE SOUZA - .(JavaScript must be enabled to view this email address)

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