Julio Barbosa
Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Histórico e Desafios da Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT

O Partido dos trabalhadores desde a sua fundação já começou em certa medida a tratar de temas relacionados à questão ambiental, principalmente relacionado às condições de trabalho nas indústrias e no campo. Durante o processo inicial de estruturação da organização partidária desde o inicio dos anos 80, o tema Meio Ambiente passou a estar mais presente nos debates internos do PT, no mesmo momento em que também o movimento social ambientalista se ampliava no Brasil, já contando inclusive com a participação marcante de militantes petistas.

Naquele tempo, os petistas que politicamente militavam envolvidos com as questões ambientais, denominados desde então de “ecopetistas”, eram considerados um tanto excêntricos e eram pouco compreendidos, mas nada melhor que a persistência e o tempo para que boa parte dos corações e mentes viessem a compreender a profundidade e a importância estratégica que representa a temática ambiental, principalmente para a classe trabalhadora.

Durante esse processo, o primeiro espaço de lideranças ambientalistas no PT foi o Núcleo dos Ecologistas do PT, nascido de reuniões realizadas durante as atividades de formação política no Instituto Cajamar (SP), que alavancou a criação da Sub-Secretaria de Ecologistas da Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Essa iniciativa fez com que o PT se tornasse um dos primeiros partidos a terem em sua estrutura interna um setor específico voltado para o meio ambiente.

Em seguida, ocorreu o assassinato de Chico Mendes, que impactou a sociedade e sensibilizou a direção do partido, despertando alguma atenção para essa “nova” questão ambiental, ainda que vista como meramente setorial. Já nas primeiras eleições diretas de 1989, veio o primeiro teste: apresentar uma contribuição dos ecologistas que fosse incorporada ao programa de governo de Lula. A contribuição existiu, mas a sua receptividade não foi colocada na dimensão adequada.

Já o primeiro encontro nacional dos ecologistas petistas foi realizado em Angra dos Reis, em 1991, quando foi lançado o “I Manifesto Ecossocialista”, com princípios que reafirmavam o ideário socialista à luz de uma nova visão de mundo. A partir desse encontro, os ecologistas do PT começaram a se mobilizar para participarem da Eco 92 , onde durante o Fórum Paralelo Rio-92, foi realizada a primeira Plenária de Ecologistas do PT. Posteriormente em 1993, ocorre a formação da Secretaria Nacional de Ecologistas e Meio Ambiente (SNEMA), formalizada pela Executiva Nacional do PT. Assumiu a sua direção, o companheiro Augusto de Franco.

Um marco importante para os ecologistas do PT, foi estabelecido antes da campanha de 1994 quando a Secretaria, após realizar o seu segundo encontro nacional, apresentou uma nova e importante proposta dos ambientalistas para o programa de Lula, que se transformaria no quinto capítulo do programa, com o título: - “As bases ecológicas para um projeto de desenvolvimento”. De um pequeno grupo até então considerado exclusivamente de caráter setorial, os “ecopetistas” conseguem projetar para o partido, as importantes dimensões das interelações transetoriais que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento, para o projeto de Brasil do PT.

Na seqüência em 1995, a SNEMA realiza o terceiro encontro dos ecologistas do PT na capital federal, para discutir uma agenda nacional de lutas, incluindo as eleições municipais. Foi eleita como secretária nacional, a senadora Marina Silva, então PT do Acre, e incorporando essas dimensões foi aprovada a alteração do nome da secretaria, que passou a se denominada de: “Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SMAD”.

A incorporação do conceito de desenvolvimento no nome da secretaria corresponde justamente à necessidade defendida há muito pelos nossos militantes ecologistas, no dialogo com outros segmentos do partido, no sentido de que as ações políticas de âmbito econômico e social devem, impreterivelmente, incorporar a dimensão ambiental para que possam promover o desenvolvimento de maneira sustentável. Portanto, o Meio Ambiente não poderia ser visto apenas como assunto de mais um grupo de interesse ou uma temática particular, mas como um tema transversal essencial na construção de uma sociedade justa e viável, portanto, social e ambientalmente sustentável.

Já o quarto encontro nacional foi realizado em julho de 1997, novamente em Brasília, com o tema “Século 21: o projeto do PT”. Este encontro foi precedido de encontros estaduais realizados em 18 estados, onde se discutiu a Agenda 21 do PT e o desastre ambiental representado pelo governo FHC. Nesse processo, o principal marco foi a incorporação da importância estratégica da questão ambiental na luta pelo socialismo, ao apresentar novos elementos que evidenciam as contradições e as limitações do sistema capitalista. Tal marco “ecossocialista” foi incorporado pelos ecopetistas aos debates da Rio +5.

No quinto encontro foi aprovado o Manifesto “Um Eco Socialista por um Mundo Novo”, que foi levado ao II Congresso Nacional do PT, em Belo Horizonte, sob a forma de tese assinada por vários ambientalistas. Alguns conceitos importantes desta tese foram assimilados pela tese guia aprovada. O nosso quinto encontro foi realizado em Brasília, em outubro de 1999, onde assumiu como Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o então Deputado Federal Gilney Viana.

Logo após, em 2000, num processo de construção suprapartidário que contou com a colaboração da SMAD, foi realizado um evento reunindo entidades, partidos políticos e governos de esquerda, sobre os dilemas da ocupação e do desenvolvimento da Amazônia. Este evento foi denominado de “Conferência da Amazônia” e realizado em Belém do Pará. Outra importante iniciativa em 2000 foi o lançamento da Cartilha “Roteiro e Dicas para o Meio Ambiente” com orientações para os candidatos às eleições municipais.

Em 2000 e 2001, entre outras iniciativas, a SMAD realiza Plenárias de Ecologistas do PT, durante a realização do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Merece também destaque a publicação pela SMAD do livro “Desafios da Sustentabilidade”, editado pela Fundação Perseu Abramo no início de 2001, reunindo textos sobre a emergência do socioambientalismo, como elemento central de reconstrução da utopia ecossocialista.

O sexto encontro da SMAD acontece em Guarulhos/SP entre os dias 26 e 28 de outubro de 2001, elegendo para Secretário Nacional João Bosco Senra. No ano seguinte de 2002, Lula é eleito Presidente do Brasil e assume a SMAD o então Deputado Distrital Chico Floresta. Durante toda a fase de campanha, a SMAD atua de forma direta, preparando mobilizações e novos documentos, lançado inclusive o caderno programático “Meio Ambiente e Qualidade de Vida”, contendo ao final as 13 Propostas Estratégicas de Ação Socioambiental para o Brasil, assim como participa diretamente com representantes na equipe de transição do Governo Lula.

Diante do acumulo político, da capacidade técnica e da representatividade de muitos dos membros da SMAD, vários deles em 2003 passam a integrar postos-chaves no Ministério do Meio Ambiente. Ainda em 2003, durante o III Fórum Social Mundial é lançado o “II Manifesto Ecossocialista”, encabeçado por vários petistas. No ano seguinte é realizada a “I Conferencia Nacional de Meio Ambiente”, que era um dos 13 pontos previsto no programa elaborado pela SMAD em 2002.

Em 2004, a SMAD prepara a sua segunda cartilha para colaborar com a preparação dos candidatos do partido para as eleições municipais, denominada “Meio Ambiente, o modo petista de fazer”. Já em outubro de 2005, na cidade de São Paulo/SP acontece o VII encontro da SMAD, onde o Deputado Federal Fernando Dantas Ferro é eleito para Secretário da SMAD/PT -2005/2008. Em 2005, mais uma documento programático é elaborado denominado “Política Ambiental Integrada para o Desenvolvimento Sustentável”.

Mais recentemente em 2008, é realizado o VIII Encontro Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde é eleito o companheiro Julio Barbosa, para ficar a frente da SMAD. Também é lançada uma nova Cartilha da SMAD contendo as resoluções do VIII Encontro. Nesse período é aprovada a realização dos “Ciclos de Debates Ambientais do PT”, onde são abordados os principais temas socioambientais brasileiros.

Já são 30 anos desde a fundação do PT e lá se vão também 30 anos de luta e atuação dos ecopetistas no âmbito do partido. Nesse período, a partir da ação militante de cada petista compromissado com o socialismo e a ecologia, galgamos etapas na construção partidária, desde um pequeno núcleo até a estruturação da SMAD e suas quatorze secretarias estaduais.

Além disso, a SMAD contribuiu ao longo desses anos na formação de seus quadros, por meio de ações político-institucionais e partidárias, apoiando-os ainda em diferentes momentos. Muitos desses companheiros puderam contribuir em importantes estruturas governamentais, estando à frente de áreas ambientais em varias cidades tais como: Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Rio Branco, Betim, Santo André, Blumenau, entre outras tantas, assim como de importantes estados, como Pará, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre, etc.

Ainda, por meio de nossa elaboração programática e do acumulo político, associado à qualificação técnica dos nossos quadros, muitos dos nossos companheiros inclusive puderam contribuir diretamente com o Governo Lula junto ao próprio Ministério do Meio Ambiente. Até mesmo as quatro diretrizes desse Ministério que são - Participação e Controle Social, Desenvolvimento Sustentável, Transversalidade e Fortalecimento do SISNAMA - dialogam diretamente com as bases programáticas elaboradas no âmbito da SMAD.

Ressalta-se também que nesses quase oito anos de Governo Lula, o Ministério do Meio Ambiente sempre teve à frente de sua gestão quadros políticos do PT. Portanto, diante dos desafios políticos e eleitorais que teremos que enfrentar durante o processo da campanha de 2010, é sem dúvida estratégico que mantenhamos a referida hegemonia na área ambiental do governo federal, com quadros do nosso perfil político partidário à frente principalmente do Ministério do Meio Ambiente, pois esta será a primeira disputa onde com certeza, a temática ambiental estará finalmente entre os temas centrais do enfrentamento político.

Assim sendo, não podemos deixar de considerar que o Brasil é uma sociedade em transição política, econômica, social, ambiental, cultural, demográfica e epidemiológica. O nosso grande desafio será reorientarmos essa transição no sentido da construção de uma sociedade democrática e sustentável, levando em consideração as características culturais brasileiras. Dentro desta perspectiva devemos participar ativamente do IV Congresso do PT e da elaboração das Diretrizes do Plano de Governo do PT 2011-2014.

Portanto, diante da importância que representará para o futuro do partido, o nosso IV Congresso Partidário e os desafios que teremos de enfrentar nas eleições de 2010, onde a temática ambiental será um dos eixos centrais dos debates, nossa grande tarefa será ampliarmos nossa colaboração diretamente na construção do processo de transição direta ao desenvolvimento sustentável.

Por: Maurício Laxe - Membro do Coletivo Nacional da SMAD

SMAD - Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento

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