Partido dos Trabalhadores

Senado aprova fundo público de campanha

O fundo assegura o financiamento público das campanhas eleitorais, uma histórica bandeira do PT

Votação no plenário do Senado

O Senado acaba de aprovar, nesta quinta-feira (5), a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo vai ser destinado às candidaturas de todos os partidos e disporá de R$ 1,7 bilhão, compostos a partir de 30% das emendas parlamentares de bancada e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela veiculação da propaganda partidária eleitoral, que será extinta.

A matéria precisa ser sancionada até esta sexta-feira (6) para valer para as eleições de 2018.

O fundo assegura o financiamento público das campanhas eleitorais, uma histórica bandeira do PT, já que se contrapõe à relação promíscua derivada das contribuições de grandes empresas a candidatos — a origem da maioria dos escândalos de corrupção registrados no País.

Além de um fundo público, o PT defende a limitação rigorosa do custo das campanhas, para evitar que o poder econômico defina os resultados das urnas. É uma pá de cal em consórcios milionários, como o Fundo Cívico Para a Renovação da Política, que oferece bolsas de estudo para interessados em vaga no Legislativo, do qual faz parte o apresentador Luciano Huck.

Com base no financiamento público e na vedação às contribuições de pessoas jurídicas a partidos e candidaturas, criam-se condições para que todos os postulantes a cargos eletivos possam disputar o voto do eleitor em condições mais próximas da igualdade. Menos dinheiro em eleições qualifica a democracia.

O argumento fácil dos que são contra o fundo é dizer que não se pode usar recurso público em campanha, porque vai falta dinheiro para saúde, educação e outras áreas essenciais. Entretanto, ao longo da história do Brasil, as campanhas sempre foram pagas pelas empresas e pelo poder econômico e sempre faltou dinheiro para a saúde e a educação.

O poder econômico usou bilhões de reais para patrocinar candidatos que, uma vez eleitos, devolvem o “favor” às grandes empresas por meio de contratos faraônicos, facilidades tributárias e outras benesses. É o dinheiro público, em última instância, que banca o financiamento privado de campanhas.

Do PT no Senado