Senado discute isenção de IR para portadores de doenças incapacitantes

Proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pretende aliviar os custos de doenças crônicas

Pacientes com doenças incapacitantes, como as reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares, deverão ser isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que propõe o projeto de lei 315/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS).

O parlamentar acatou o substitutivo da senadora Ana Rita (PT-ES) para que sejam incluídas na proposta outras doenças igualmente incapacitantes, uma vez que os tratamentos são muito caros.

“O não pagamento do imposto será um conforto que garantirá dignidade”, afirma o autor.

Para a presidente da Associação Brasiliense de Doentes Reumáticos (Abrapar), a professora Abgail Gomes Silva (64), portadora de artrite reumatoide, será um alívio para os cerca de 10% da população portadores de algum tipo de doença dessa natureza.

“Apenas um dos medicamentos que eu uso custa R$ 700, com dosagem para um mês”, relata.

Segundo Abgail, dependendo do estágio e da gravidade da doença, um paciente pode  gastar entre R$ 80 mil a R$ 120 mil por ano.

A professora Alexandra Santos Cardoso (37) é servidora readaptada da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Ela  havia sido afastada de sala de aula devido ao lúpus, doença autoimune que afeta o tecido conjuntivo.

Graças ao plano de saúde de R$ 577 ela não paga os cerca de R$ 400 das consultas que é obrigada a fazer quadrimestralmente aos cardiologista, reumatologista e ginecologista.

“Os medicamentos eu pego na farmácia de alto custo, mas pago R$ 600 por mês ao psicanalista,  que me ajuda a me manter de pé”, conta Alexandra.

O tratamento contra o lúpus da pedagoga Patrícia Taques Quelipe (38) é feito no Hospital Regional de Taguatinga, instituição da rede pública co DF. Mas, segundo ela, os gastos com medicamentos e exames lhe custam aproximadamente de R$ 8,5 mil por ano.

“Gasto R$ 300 em medicamentos por mês e R$ 800 em exames a cada dois meses”, afirma Patrícia.

Em virtude de a proposta criar despesa para a União, a matéria deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Titular da CAE, o senador Delcídio do Amaral afirma que a proposta é legítima, uma vez que essas doenças impactam emocional e financeiramente as famílias.

“Somente quando a matéria chegar à comissão é que saberemos o custo para a união, mas o mérito da proposta é humanitário, pois essas doenças desestruturam as famílias”, afirma o senador.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

Tópicos:

LEIA TAMBÉM:

Mais notícias

PT Cast